Não cabe ao Ministério Público e à Defensoria Pública defender os familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, do Flamengo, em 2019. Justiça decidiu que Flamengo não deve mais pagar pensão de R$ 10 mil a parentes de vítimas do incêndio no Ninho do Urubu Tomaz Silva – Agência Brasil… Source: Conjur
Veja maisFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil notificou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro para reiterar que é vedada a prática de atividade privativa da advocacia aos clientes da consultoria Alva… Source: Conjur
Veja maisO diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Fernando Antonio Serro Pombal, afirmou à Polícia Federal que o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho ameaçou acabar com a vida pessoal e a carreira do juiz da seção Marcelo Bretas se o julgador não arquivasse inquérito contra… Source: Conjur
Veja maisAtual empregadora de Moro forneceu prova de que o tríplex do Guarujá era da OAS Reprodução Quando era o juiz encarregado dos casos da autointitulada operação “lava jato”, Sergio Moro ignorou uma prova apresentada pela defesa do ex-presidente Lula sobre a propriedade do tríplex do Guarujá… Source: Conjur
Veja maisNeste Dia do Advogado Criminalista, celebrado em 2 de dezembro, neste ano de pandemia, será que temos algo a comemorar? Creio que antes de elencar alguns pontos importantes de conquistas para nossa carreira, é necessário, mais uma vez, reiterar que o advogado criminalista não trabalha para gar… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou, nesta quarta-feira (2/11), o desmembramento de processo da “lava jato” contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). Parte da ação deverá ser redistribuída para Justiça Federal de São Paulo, permanecendo o resta… Source: Conjur
Veja maisAs últimas semanas têm sido dedicadas ao ativismo pelo fim da violência contra a mulher, marcado pelo simbólico início no dia 25 de novembro. As formas de violências que submetem mulheres são muitas, e pauta constante — como não poderia deixar de ser —, mas um caso recente que tomou conta das … Source: Conjur
Veja maisNa relação entre aplicativos de transporte como Uber e motoristas dessas plataformas estão presentes os cinco elementos que configuram o vínculo empregatício. Portanto, há relação de emprego. Julgamento foi suspenso na 3ª Turma do TST, por pedidos de vista Reprodução Esse foi o entendi… Source: Conjur
Veja maisEm comemoração à edição de número 1.000, o Supremo Tribunal Federal lança nesta semana o novo “Informativo STF”. O projeto gráfico segue diretrizes da atual administração, no sentido de priorizar a governança jurisdicional da Corte e melhorar a experiência dos usuários por meio da gestão orientad… Source: Conjur
Veja maisJuízo da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou homologação de acordo sem contrapartida do empregador Reprodução O juízo da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por unanimidade, decidiu não homologar um acordo extrajudicial que tratava… Source: Conjur
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