Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar com certeza: teremos algo que nenhum de nós foi capaz de prever”, torcendo para que “a surpresa seja boa”. De profeta n… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde e/ou odontológico, de livre escolha e… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, o tribunal estabeleceu uma série de med… Source: Conjur
Veja maisO imposto sobre serviços de qualquer natureza, previsto no artigo 156, III, da Constituição Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços de qualquer natureza, desde que previstos na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003, e que não estejam compreendidos na competência tributária dos… Source: Conjur
Veja maisÉ celebrado nesta quinta-feira (3/12) o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data, criada há quase três décadas pela pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de reforçar a importância da inclusão dos deficientes na sociedade. 123RF O Brasil tem atuado para in… Source: Conjur
Veja maisApós a versão digital, o Grupo Prerrogativas e a editora Telha lançarão, em versão física, O livro das suspeições. A obra reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na “lava jato”. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Ser… Source: Conjur
Veja maisA abertura deste breve texto está ligada à futura novidade legislativa que está em fase final de elaboração por um grupo técnico de estudiosos formado por advogados, magistrados, professores, auditores fiscais do trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho de todo o país. Pautado no Ofíc… Source: Conjur
Veja maisO nome não muda a substância das coisas, mas talvez possa servir para afastar resistências. O presente artigo é uma continuação do texto publicado nesta ConJur em 5 de novembro, com o título “Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal”. Esse texto mereceu aplausos e… Source: Conjur
Veja mais1. O julgamento que produz “desisonomia” O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 26 de novembro a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa. O julgamento em conjunto foi pautado por dois recursos: no primeiro (RE 611.874) um candidato adventis… Source: Conjur
Veja maisO início da ação penal para a apuração dos crimes contra a ordem tributária não está vinculado ao resultado de eventual ação interposta para a discussão do débito no âmbito civil. Dollar Photo ClubInvestigação de sonegação fiscal independe de discussão em âmbito civil Esse entendimento… Source: Conjur
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