A ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (3/12), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a constitucionalidade do trabalho intermitente. Na sessão, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela constitucionalidade dos dispositivos discipl… Source: Conjur
Veja maisApós o Supremo Tribunal Federal anular a sentença com base na ordem das alegações finais, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condenou novamente os ex-gerentes da Petrobras Edison Krummenauer e Márcio Ferreira e os executivos Luis Mario da Costa Mattoni (Andrade Gutierrez), Marivaldo do Rozar… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o contrato não pode gerar descontos que impeçam o consumidor de sobreviver dignamente, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve os descontos de parcelas de um empréstimo consignado limitados a 30% do salário da devedora. Empréstimo foi ren… Source: Conjur
Veja maisO título que abre este artigo é propositalmente sugestivo de uma aproximação teórica entre o histórico fenômeno jurídico da “doutrina brasileira do Habeas Corpus”, que vigorou no Brasil durante a Primeira República sob a égide da Constituição Republicana de 1891, e o instituto da suspensão de lim… Source: Conjur
Veja maisDecisão do Supremo pode abrir caminho para reeleição de Maia e Alcolumbre A possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado não é uma matéria de âmbito regimental de qualquer das casas legislativas. É exclusivamente constitucional, de proibição absoluta … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quarta-feira (2/12) a Recomendação 79/2020, que institui programas e ações sobre igualdade de gênero e raça no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. O CNMP deseja promover a igualdade de oportunidades no Ministéri… Source: Conjur
Veja maisAdvogados privados e advogados públicos entram em choque no Supremo Tribunal Federal. O motivo é um parecer da Advocacia-Geral da União juntado nos autos de uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei 14.039/2020, que definiu que os serviços prestados por advogados e por contadores têm na… Source: Conjur
Veja maisNa mitologia grega, Zeus une-se à Mnemósine para celebrar a sua vitória contra Cronos. Dessa união, nove Musas nascem, entre elas Clio. A Titânide Mnemósine é, a partir da teogonia grega, a feição da memória; Zeus, da autoridade, do poder; enquanto Cronos, do tempo. Será que podemos afirmar, entã… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência firme que dita que os salários devidos a carreiras distintas não podem ser vinculados ou equiparados. Assim, na sessão virtual finalizada em 27/11, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 10.276/2015, de Mato Grosso… Source: Conjur
Veja maisA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a declaração da incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação em que se discutem questões relativas ao processo eleitoral no Sin… Source: Conjur
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