Foram eleitos oito novos conselheiros para o biênio 2021/2022 na PGE-SP Divulgação A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo escolheu a chapa “Inova PGE” em eleição do conselho para o biênio 2021/2022. O quórum do pleito foi de 605 procuradores. A chapa vencedora conquistou oito car… Source: Conjur
Veja maisCaso resume as dificuldades enfrentadas por advogados e magistrados no Brasil 123RF Um advogado que representa uma mãe que cobra o pagamento de pensão alimentícia para filha. A princípio eram três parcelas atrasadas. Após dois anos de tramitação, o processo seguia parado pelo fato de a pa… Source: Conjur
Veja maisSomente o Executivo pode criar atribuições para órgãos públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (30/11) liminar para suspender a Lei 5.695/2020 do município de Volta Redonda. TJ-RJ suspendeu lei de Volta Redonda … Source: Conjur
Veja maisAras propôs ADIs contra normas das constituições do AC, PB e RO Rosinei Coutinho/STF O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que possibilitam intervenção d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Polícia Federal os autos da petição 9.209, para que sejam definidas data e hora para o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre entrevista em que teria feito manifestações depreciativas a homossexuais. Ministro … Source: Conjur
Veja maisEmpresa de transporte coletivo não tem responsabilidade por atos libidinosos praticados dentro de seus veículos. Nessas hipóteses, o assédio deve ser considerado ato de terceiro alheio à atividade desempenhada, sem conexão com aos riscos a ela ligados e excludente da responsabilidade de pagar ind… Source: Conjur
Veja maisAtravessando o inferno, Dante, guiado por Virgílio, entra na quarta vala do oitavo círculo do inferno, onde se castigavam os mágicos, adivinhos e farsantes. Ao chegar ao local onde se promoviam os castigos infernais, Dante não resiste e, perturbado pela violência, encosta em um rochedo e cai em p… Source: Conjur
Veja maisSomente o chefe do Executivo pode propor a criação e extinção de secretarias e órgãos da administração pública. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (30/11), liminar para suspender a Lei estadual 8.368/2019. TJ-RJ susp… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em duas oportunidades, a não incidência do ICMS na prestação de serviços de transporte multimodal internacional de mercadorias, executados por armadores brasileiros em território nacional. As decisões se deram em ações movidas por um dos maiores play… Source: Conjur
Veja maisAo decidir afastar a exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para homologação dos planos de recuperação judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça procurou uma solução com “menor restrição possível às normas legais que nortearam o instituto da recuperação”. STFMinistro Dia… Source: Conjur
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