Se um agente de segurança prende, detém ou imobiliza, deve proteger a integridade corporal e mental, a vida e a dignidade da pessoa subjugada contra comportamento de todos, inclusive de si própria e de ação criminosa de terceiro, sendo ineficaz alegar elemento surpresa. Algemado e sob tutela… Source: Conjur
Veja maisSão duas pesquisas: uma sobre serviços jurisdicionais e outra sobre os administrativos e institucionais STF Com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal lançou nesta sexta-feira (4/12) duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte — uma voltada … Source: Conjur
Veja maisSe a superlotação em uma estação de metrô faz com que os passageiros se posicionem, nas plataformas, à frente da linha de segurança — a chamada “faixa amarela” —, a empresa de transporte é responsável pelo choque entre o comboio e um consumidor. Para TJ-SP, está implícita no contrato de tra… Source: Conjur
Veja maisColunista do UOL, Rubens Valente é o vencedor do Prêmio IREE de Jornalismo com a série de 19 reportagens iniciada com “Ação sigilosa do governo mira professores e policiais antifacistas”, publicada em 24 de julho deste ano. O jornalista receberá R$ 50 mil reais. O Prêmio IREE de Jornalismo — P… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei Complementar 249/2020, apresentado pelo Poder Executivo em 20 de outubro, institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (PLP 249/2020). Com tramitação prioritária, o projeto possui como público-alvo dois grupos, as empresas que podem se beneficiar da nova nor… Source: Conjur
Veja maisAs informações que circulam nas redes sociais ganham tamanha relevância na sociedade que mudam até os rumos políticos das maiores democracias do mundo. A tão conhecida “Yes We Can”, em 2008, peça fundamental do marketing político na vitória de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos, já sin… Source: Conjur
Veja maisO Carrefour Brasil anunciou nesta sexta-feira (4/12) que vai interromper a contratação de serviços terceirizados de segurança e irá contratar profissionais próprios para atuar em suas lojas. O processo de mudança terá início em dez dias e começará pelos hipermercados do Rio Grande do Sul, … Source: Conjur
Veja maisConhecida como “Moro de saias”, Selma Arruda pode ter que arcar com os custos de eleição suplementar para o Senado em MT Edilson Rodrigues/Agência Senado A Advocacia-Geral da União vai cobrar da ex-senadora Selma Arruda os custos da eleição suplementar feita pelo Tribunal Regional Eleitor… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, em virtude de uma atualização nos sistemas judiciais, nos próximos dias 7 e 8, o plantão ordinário funcionará em regime de contingência (plantão do Dia da Justiça). Reprodução Sistema SAJ do TJ-SP estará indisponível no plantão ordinário dos … Source: Conjur
Veja maisDados divulgados pelo INSS dão conta que, atualmente, há um estoque de mais de um milhão de requerimentos de prestações da previdência sob análise da autarquia. Tratam-se de requerimentos previdenciários dos mais diversos, tais como aposentadorias por idade, tempo de contribuição, auxílio-reclusã… Source: Conjur
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