Na última segunda-feira (30/11), participei da abertura do IV Congresso Intercontinental de Juízes e Juízas,, que foi presidida por sua santidade, o papa Francisco. O encontro, logicamente virtual em tempos de Covid-19, contou com a participação de magistrados e magistradas de todos os continente… Source: Conjur
Veja mais“Se podemos ter certeza de uma coisa a respeito de todas essas utopias é da realidade do sacrifício, da agonia e da morte. Não obstante, o ideal pelo qual se morre segue sem ser realizado. Os ovos são quebrados, e o hábito de os quebrar se fortalece, mas o omelete continua invisível. Sacrifícios … Source:…
Veja mais“Cremos julgar por rigorosa fundamentação lógica e não fazemos sem rechear a posteriori o espaço que media o caso que se apresenta a nosso exame e nossa intuição imediata sobre ele. Se engana ou mente quem crê construir fundamentações como algo alheio a conclusão espontânea que vislumbrou desde o… Source: Conjur
Veja maisDecisão do TRF-1 havia liberado importação de alho chinês, mesmo sem pagamento de imposto de importação Pixnio O pagamento de tributos incidentes sobre a importação de produtos é elemento essencial ao desembaraço aduaneiro. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal,… Source: Conjur
Veja maisNa relação de consumo, o ônus da prova se inverte, como sinaliza o inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Logo, cabe ao fornecedor demandado judicialmente demonstrar que o problema apontado pelo cliente não decorre de falha na prestação do serviço, como prevê o inciso I… Source: Conjur
Veja maisO parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional foi introduzido pela Lei Complementar n° 104/2001 e foi editado com o objetivo de limitar a liberdade do contribuinte na busca pela menor carga tributária. A autorização contida nessa regra determina que a administração tributária … Source: Conjur
Veja maisA nova NR 31, publicada em 27 de outubro, possui o fito de modernizar, harmonizar, simplificar e desburocratizar as normas regulamentadoras, de forma a facilitar o ambiente econômico, diminuindo a insegurança jurídica que invariavelmente favorecia a fiscalização, sem, é claro, reduzir a segurança… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução A empresa Apple lançou no mês de outubro seu novo modelo de aparelho celular, o Iphone 12. Além da novidade, a marca também anunciou que seus produtos de telefonia não serão mais comercializados com fone de ouvido e carregador USB. Atualmente seus aparelhos somente acompanham o cab… Source: Conjur
Veja maisA comissão nacional de defesa das prerrogativas da OAB quer acrescentar uma prova específica em direitos e prerrogativas da advocacia. Objetivo é preparar os advogados em direitos e prerrogativas OAB A proposta altera o Provimento 144/2011, que trata do Exame de Ordem, e passar a preve… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei nº 6.787/2016, de autoria do Poder Executivo, hoje transformado na Lei Ordinária 13.467/2017, foi apresentado com a ementa para dispor sobre as eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e outras providências. Segundo o portal d… Source: Conjur
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