O Supremo Tribunal Federal agiu rápido e bem durante a crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país. E ainda assim ficou aquém do que era necessário naquele momento. O diagnóstico é da advogada Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional e coordenadora do Supremo em Pauta — grupo de e… Source: Conjur
Veja maisNo último ano, foram várias as notícias sobre a escolha, pelo presidente da República, de nomes para os cargos de reitores de universidades federais que não constavam nas listas tríplices organizadas pelas instituições ou, ainda, a escolha, sem justificativa explícita, de nomes que não constavam … Source: Conjur
Veja maisTem ficado cada vez mais evidente que a relação entre sistema e ambiente se caracteriza pela alteridade. Essa assertiva vale também para a relação do ser humano ou da sociedade com a natureza. O ambiente natural é condição infraestrutural, a base mesmo, da vida humana e social. Imaginem se desapa… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 15 de outubro, foi editada em São Paulo a Lei nº 17.293, publicada no DOE do dia seguinte, fruto da conversão do Projeto de Lei nº 529/2020. Entre as previsões contidas na referida lei, chamam a atenção aquelas relacionadas aos benefícios fiscais relativos ao ICMS. Nesse tocan… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber defendeu a literalidade do artigo 57 da CF Carlos Moura/SCO/STF A mera leitura do dispositivo constitucional evidencia inequívoco seu teor normativo, e o processo hermenêutico estabelece limitações semânticas. Assim, é inviável, diante da literalidade do texto trans… Source: Conjur
Veja maisA saúde sempre foi e sempre será um tema contemporâneo, pois implica nas maiores e principais preocupações da população em geral, por estar intrinsicamente atrelada à vida e ser considerada um direito e uma garantia constitucional, assegurada para todo e qualquer cidadão, corolário do princípio d… Source: Conjur
Veja maisO procurador da República Aldo Campos Costa, membro auxiliar do gabinete da Procuradoria-Geral da República, conduzirá na próxima segunda-feira (7/12) um workshop sobre acordos de não persecução penal (ANPP) para juízes criminais. No evento, que tem o apoio do Fórum Nacional de Juízes Criminai… Source: Conjur
Veja maisSegundo o artigo 1.326 do Código Civil, o coproprietário de um imóvel tem o direito de receber os frutos do bem em questão. A partir dessa previsão legal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma mulher a pagar ao ex-marido o valor referente ao aluguel do aparta… Source: Conjur
Veja maisAo constatar que a ré enriqueceu ilicitamente às custas da Administração Pública, a 4ª Vara Mista de Bayeux (PB) condenou por improbidade administrativa uma ex-secretária municipal e assessora, contratada pela prefeitura, que revendeu terrenos de um cemitério municipal. Terrenos de cemitério… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o banco tem responsabilidade objetiva por um crime ocorrido dentro de suas dependências, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Bradesco a ressarcir e indenizar um cliente assaltado à mão armada no estacionamento de uma… Source: Conjur
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