O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal de Maceió, acatou os argumentos da defesa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e decidiu absolver o parlamentar das acusações de integrar um esquema de rachadinhas enquanto era deputado estadual. Juiz afirma em sentença que competênc… Source: Conjur
Veja maisVivemos no mundo dos dados. O que fazemos, pensamos, gostamos ou desgostamos foi transformado em ativo financeiro, em forma objetiva de interpretar a vontade do usuário antes mesmo que ela seja manifestada. Não por exagero, o historiador israelense Yuval Noah Harari definiu que “no século XXI, os… Source: Conjur
Veja maisO segundo turno das eleições municipais, no último domingo (29/11), registrou o recorde de 29,5% de eleitores ausentes. O número supera os 23,1% do primeiro turno e os 21,6% de 2016. Reprodução O pleito de 2020, sem dúvidas, foi atípico. O receio de se deslocar para votar em meio à cris… Source: Conjur
Veja maisSe há inconsistência no relato do empregado sobre acidente de trabalho, mas ela não se revela temerária ou capaz de causar dano processual à empresa, a multa por litigância de má-fé deve ser suprimida, ou, pelo menos, reduzida. O motivo para o afastamento indicado na perícia não foi o mesmo… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em decorrência de declarações feitas por ele nas redes sociais e à imprensa, em que chamou os ativistas a… Source: Conjur
Veja maisDurante a primeira reunião do Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário, foram divulgados dados do Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça no fim do mês de novembro. O painel é um mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na re… Source: Conjur
Veja maisO juiz Rodrigo Leal Manhaes de Sá, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama (RJ), concedeu liminar favorável a um idoso que cobra da operadora de plano de saúde Amil o fornecimento do medicamento Bendamustina. Juiz determinou que operadora de plano de saúde forneça medicamento a idoso Reprod… Source: Conjur
Veja maisLuiz Alfredo Garcia-Roza, psicanalista e escritor carioca, deixou-nos em abril de 2020. Foi um grande lutador. Autor de ampla obra de teoria psicanalítica, com estudos sobre Sigmund Freud, Garcia-Roza passou a publicar ficção quando completava 60 anos. “O silêncio da chuva”, seu romance de estrei… Source: Conjur
Veja maisO que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa etária dos 70 anos, diverso ao já existente, sem uma previsão legislativa no rol dos regimes de bens conferidos no Código Civil? E quando essa criação pretoriana decorre, … Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso apresentado por uma mãe contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que limitou a extensão de seu salário-maternidade pelo período máximo de 37 semanas. Ministro Dias Toffoli deu provimento a recurso de mãe … Source: Conjur
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