*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, que será lançado na próxima segunda-feira (14/12), às 11h, no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Primeiro procurador-gera… Source: Conjur
Veja maisA ministra Ana Arraes tomou posse, nesta quinta-feira (10/12), como presidente do Tribunal de Contas da União. Ela foi eleita semana passada com nove votos e será a segunda mulher a presidir a corte; desde 1893, apenas Elvia Lordello Castello Branco foi presidente (em 1994). TCUAna Arraes fo… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2020 não será esquecido por décadas, talvez séculos. Tantos planos e projetos, tantas expectativas e promessas, e nada aconteceu como imaginado. O que tivemos foi a confirmação da incrível capacidade humana de adaptação ao infortúnio. De hospitais de campanha e apoios logísticos para aju… Source: Conjur
Veja maisO escritório norte-americano Littler, especializado em trabalhista empresarial, firmou parceria de correspondência advocatícia com a banca Chiode Minicucci. A equipe do Chiode Minicucci se unirá a todos os membros da plataforma global do Littler, que agora inclui atuação em 12 mercados na Amér… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9/12) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que impedia a continuidade da construção de linhas de transmissão de energia elétrica no interior do Paraná. Segundo o mini… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta quinta-feira (10/12) uma das grandes autoridades do Direito Processual na Itália e no mundo, o professor e jurista Michele Taruffo, aos 77 anos. Ele foi autor da obra “Uma simples verdade”, referência para estudiosos do tema. Professor da Università degli Studi di Pavia, foi també… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (2/12) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. Segundo Súmula 642, direito a danos morais é transmissível a herdeiros “O direito à i… Source: Conjur
Veja maisO Decreto Estadual 64.864/20, ao estabelecer o gozo compulsório das licenças-prêmio a que têm direito algumas categorias de servidores, transformou aquilo que era um direito do funcionário público estadual em uma obrigação, retirando-lhe completamente a possibilidade de verdadeira fruiça… Source: Conjur
Veja maisO professor da Universidade de São Paulo Antonio Carlos de Araújo Cintra morreu, aos 86 anos, nesta quarta-feira (9/12). Ele foi livre docente, doutor e mestre em Direito Processual, além de livre docente em Direito Administrativo pela USP. Coautor da Teoria Geral do Processo, ao lado de Ada … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça, no relatório “Justiça em Números 2020”, apontou a existência de 77 milhões de processos pendentes, dos quais 55,8% se referem à fase de execução [1], isto é, cerca de 42 milhões de processos. Isso significa que mais da metade das demandas que tramitam no país envol… Source: Conjur
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