Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente conhecida como maconha. As descobertas aconteceram de forma lenta, pois se trata de uma planta ilegal pelo ordenamento jurídico brasileiro e… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou no último dia 8 o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/20), que estabelece um novo tratamento jurídico das micro e pequenas empresas. As MPEs representam mais de 98% das empresas nacionais e 54% dos empregos, segundo dados do Sebrae. Apesar da sua relevância econômica e,… Source: Conjur
Veja maisA paridade de gênero na Ordem dos Advogados do Brasil pode e deve ser aplicada nas eleições de 2021, sem qualquer vulneração ao princípio da anualidade. É o que afirma Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Luciana Lóssio opina para que a paridade de gênero s… Source: Conjur
Veja maisO governo federal publicou no dia 16 de outubro deste ano o Decreto 10521/2020, atualizando as regras da Lei de Informática e reorganizando a previsão de incentivos fiscais para atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas por empresas que produzem bens e serviços relacionados às tecnologi… Source: Conjur
Veja maisAlém da possibilidade de negociação coletiva por convenção ou acordo, a Lei 10.101/2000 permite negociar a participação nos lucros por comissão paritária, com representantes de empregados e empregadores. Foi o que entendeu o Supremo Tribunal Federal ao analisar a norma e a declarar constitucional… Source: Conjur
Veja maisO comando do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça será exercido por seus vices-presidentes na segunda quinzena de janeiro de 2021. Rosa Weber assumirá o plantão do STF dia 18 de janeiro Carlos Moura/SCO/STF A ministra Rosa Weber ficará à frente do Supremo de 18 a … Source: Conjur
Veja maisPor constatar que o evento descumpriria as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba suspendeu uma consulta à comunidade escolar da rede pública estadual para a escolha de diretores das instituições de ensino básico 123RF Segundo o Ministério P… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, retire da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas para Covid-19. O julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental está pautado para a próxima quinta-feira (17/12). … Source: Conjur
Veja maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou na última quarta-feira (9/12) o advogado Adenir Teixeira Peres Jr. para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice votada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça l… Source: Conjur
Veja maisMuito tem se falado a respeito da segunda onda da Covid-19. À espera de uma vacinação que venha solucionar esse incômodo e drástico problema, não só do ponto de vista médico, mas também social e econômico, a doença traz impactos em várias esferas da sociedade e, nesse contexto, não poderia ficar … Source: Conjur
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