Por entender que houve exploração sexual, restrição das liberdades físicas e psíquicas das vítimas e violação de suas dignidades, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da proprietária de uma casa de prostituição de Alfredo Wagner (SC). Reprodução … Source: Conjur
Veja maisO ano pandêmico de 2020 colocou o ser humano diante de sua finitude. O reflexo jurídico dessa realidade lançou certo interesse no Direito das Sucessões. Uma visão panorâmica do que se produziu nos campos legislativo, doutrinário e jurisprudencial traz logo à mente duas palavras: novidade e amadur… Source: Conjur
Veja maisQuando o magistrado constata que um fato não foi devidamente comprovado, deve ele suscitar a dúvida em favor do acusado. Além disso, a presunção de inocência é uma regra e precisa ser sempre seguida com rigor por quem julga. Homem foi preso com drogas, mas não ficou comprovado se ele sabia … Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, que será lançado nesta segunda-feira (14/12), às 11h, no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Construído como um espelho do… Source: Conjur
Veja maisCenário fático Nas últimas duas décadas, o número de usuários de serviços de telefonia móvel teve um aumento exponencial no Brasil. De acordo com dados divulgados pela Anatel [1], em junho de 2020 havia 225,1 milhões de acessos de telefonia móvel no país; e a cada cem habitantes, 95,7 possuíam a… Source: Conjur
Veja maisA semana teve novos lances no tema do ano, a Covid-19. O aumento de infecções e mortes, aliado ao esgotamento de vagas em hospitais públicos de vários municípios, levam os ânimos a um acirramento sem precedentes. A proximidade das festas de fim de ano e a temporada de férias prometem mais conduta… Source: Conjur
Veja maisNa última quinta-feira (10/12), lembramos o centenário do nascimento de Clarice Lispector, que faleceu em 1977. Nasceu na Ucrânia. Veio muito nova para o Brasil. Seu nome de batismo é Chaya Pinkhasovna Lispector. À clássica biografia de Nádia Battella Gotlib acrescenta-se o trabalho de Benjamin M… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse, curiosidade e polêmica. Há pessoas que “emprestam” sua vida privada, ainda que às custas de revelar intimidades, para suscitar questões de interesse público. O caso trouxe à tona nov… Source: Conjur
Veja maisUma das principais novidades do arcabouço jurídico brasileiro neste louco ano de 2020 foi a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, que disciplinou o uso de informações pessoais dos cidadãos e estabeleceu punições para as empresas que não respeitarem seus mandamentos. Mas há um proble… Source: Conjur
Veja maisFoi concluída a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.458/2020, que moderniza a Lei de Falências e Recuperação Judicial, aguardando-se a sanção presidencial para que entre em vigor. Em um ano marcado pelos reveses econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, a ideia é assegurar … Source: Conjur
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