Charges e modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de “informação jornalística” (parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição). Nessa medida, gozam da plenitude da liberdade que é assegurada pela Const… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e estabeleceu as atribuições e o plano de carreira e salarial dos trabalhado… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (14/12), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições. A reserva mínima valerá pelo período de dez eleições e já passa a abarcar também as subseções da entidade. Conselho Federal se reúne para votar reivindicação histórica da … Source: Conjur
Veja maisA maior prova da falta de institucionalidade das forças-tarefa no Ministério Público é o procurador-geral da República ter de responder com seu CPF por suas despesas, já que é seu gabinete que hoje controla os gastos. A afirmação é do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, chefe de … Source: Conjur
Veja maisA paridade de gênero para registro de chapa nas eleições da OAB já é uma realidade. A proposta, aprovada nesta segunda-feira (14/12) por aclamação, já estava encaminhada desde o início do mês, quando o colégio colégio de presidentes da Ordem aprovou o percentual. 123RFChapas da OAB deverão … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixou multa de R$ 30 mil caso um restaurante de Salvador volte a praticar irregularidades no pagamento das gorjetas a seus empregados. Embora o estabelecimento tenha, no curso do processo, regularizado a situação, a sanção tem … Source: Conjur
Veja maisJuiz federal determina o afastamento de desembargadores do TRT-5 por 180 dias Divulgação/TRT-5 O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região investigados por s… Source: Conjur
Veja maisDe dois em dois anos, chova ou faça sol, uma coisa é certa, temos eleições. Alternadamente, uma para prefeitos e vereadores, outra para presidente, senador, deputados federais e estaduais. E é assim que, alvíssaras à democracia, manda a Constituição Federal. De forma geral, abstraindo a etern… Source: Conjur
Veja maisCabe à União dispor sobre política de crédito e fiscalizar operações de natureza financeira. Com base nesse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria, a inconstitucionalidade de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual 16.559/2019… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que exclui a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht, quantia que supostamente seria destinada à compra de um imóvel para abrigar o Instituto Lula. 2ª … Source: Conjur
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