O ano de 2020, todos somos sabedores, foi de extremos desafios, inclusive de sobrevivência para muitos negócios e empreendedores. Mas, nesse difícil cenário, eis que as pequenas e médias empresas foram um destaque muito positivo, demonstrando a alta capacidade de adaptação rápida e relevância no … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte, entendeu que a transferência de imóvel registrada durante o termo legal da falência, mas antes da decretação da quebra, só pode ser declarada ineficaz mediante comprovação de fraude. Gilmar F… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, o município do Rio de Janeiro, a Riotur e a concessionária Orla Rio para que se abstenham de cercar a faixa de areia e de cobrar ingresso no trecho de praia do Leme ao Pontal, devendo ocorrer a devida fi……
Veja maisO Conselho da Justiça Federal aprovou, por unanimidade, na sessão de julgamento desta segunda-feira (14/12), a proposta de normativo que altera a Resolução CJF 6/2008, para que passe a dispor sobre a implantação da política de segurança da informação e a utilização dos ativos de informática no âm… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze itens. Entre eles está o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro… Source: Conjur
Veja maisSomente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito Civil. Com esse entendimento e com base no direito à livre exploração da propriedade privada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/12), a inconstitucionalidade da Lei estadual … Source: Conjur
Veja maisDia 10 de dezembro de 2020 será inesquecível para mim. A data seria apenas para alegria e comemoração, a celebração do matrimônio com a mulher que amo e com quem construí uma linda família, reunindo seis crianças, seis irmãos, que multiplicam o amor que sentimos a uma potência infinita. No mes… Source: Conjur
Veja maisA recente decisão do STJ, no julgamento do HC 598.886/SC, sobre a prova penal oriunda do reconhecimento de pessoas gerou enorme interesse no mundo jurídico por quebrar um antigo paradigma: a interpretação tradicional da norma contida no artigo 226 do CPP como mera recomendação. No entanto, pouco … Source: Conjur
Veja maisRecentemente, ao apreciar a ADI nº 4398, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da sanção processual para os casos em que o defensor abandona a causa, tal como previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imp… Source: Conjur
Veja maisDiante da impossibilidade de consensos substantivos, a democracia brasileira precisa ao menos resgatar, na feliz locução do saudoso professor Wanderley Guilherme dos Santos, o “cálculo dos dissensos toleráveis”. A via ordinária para construção de consenso em matéria orçamentária encontra-se in… Source: Conjur
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