A juíza Tatiana Franklin Regueira, da 15ª Vara Criminal de São Paulo, condenou o senador Jorge Kajuru (Cidadania) a um ano e dois meses de prisão, em regime aberto, além do pagamento de multa, por ter chamado o jornalista Boris Casoy de “pedófilo”. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de … Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados, por maioria qualificada, aprovou no último dia 9 a Convenção Interamericana contra o Racismo, nos moldes do artigo 5º, §3º, da Constituição Federal. O instrumento seguiu ao Senado Federal para o fim de ser aprovado com a mesma maioria qualificada, se assim entender a Câmar… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado nesta segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O Conselho Nacional do Ministério Público foi c… Source: Conjur
Veja maisPara a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não há violação do Código de Processo Civil (CPC) quando o julgador não segue enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, que seja de um tribunal de segundo grau distinto daquele ao qual está vinculado, e não demonstra a … Source: Conjur
Veja maisO desembargador Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ordenou que o juiz Marcelo Bretas cumpra imediatamente uma decisão do Supremo Tribunal Federal e envie o processo contra Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo, à Justiça … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua decisão e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco faça audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, no prazo de 24 horas. DPU solicitou … Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado faz oito sabatinas nesta terça-feira (15/12). O colegiado divulgou uma pauta e nela estão previstas a inquirição do indicado a defensor público-geral Federal, que é o responsável pela Defensoria Pública da União, além de três indicações ao Cons… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pediu a instauração de inquérito administrativo contra as principais empresas do setor de transporte de valores e suas entidades representativas por suspeita de que elas estejam atuando em conluio pa… Source: Conjur
Veja maisToffoli é o relator de ADO que discute a demora para a regulamentação do regime especial de pagamento de precatórios Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a criação de um grupo técnico de trabalho para dar seguimento às tratativas de aco… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93) que tratam da nomeação do procurador-Geral de Justiça em caso de omissão do chefe do Executivo estadual e de reversão do membro do Ministério Público, que é o retorno à ati… Source: Conjur
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