Devido ao aumento de casos de Covid-19 e a não ampliação dos leitos hospitalares de unidade de terapia intensiva (UTI) na rede municipal, a 2ª Vara de Armação de Búzios (RJ) ordenou o fechamento de praias e hotéis e proibiu a entrada e permanência de turistas na cidade. Estes têm 72 horas, a part… Source:…
Veja maisOs tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos a presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam do grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. A determinação é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supr… Source: Conjur
Veja maisFuncionários de 117 das 134 unidades da Fundação Casa, em greve desde a última quinta-feira (10/12), decidiram na noite desta quarta-feira (16/12) que irão manter a paralisação. Trabalhadores reivindicam mais segurança dentro do sistema socioeducativo e mais proteção contra o coronavírus R… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal está para decidir uma das ações mais importantes para os Estados produtores de petróleo: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917, que trata sobre a repartição dos royalties do petróleo entre os Estados produtores e os não produtores. A discussão se refe… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira (17/12) seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro. O conteúdo da acusação foi detalhado em colet… Source: Conjur
Veja maisEleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17/12), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Eleito vereador do Rio, Lindbergh Far… Source: Conjur
Veja maisVoltou à cena o debate sobre a vaquejada, com o parecer do procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, na ação proposta pelo Fórum de Proteção e Defesa Animal que objetiva ver declarada incompatível com a Constituição Federal a Emenda Constitucional nº 96/2017, pela qual foi definido que “… Source: Conjur
Veja maisApós o Conselho Nacional de Justiça aprovar uma resolução que permite as audiências de custódia por videoconferência, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto na comarca da capital. O provimento foi publicado nesta quinta-feira (17/12) no Diário da Justiça Eletrônico…. Source: Conjur
Veja maisA massa falida do Hotel Del Rey Ltda., de Curitiba (PR), terá de pagar multa por atrasar a quitação das verbas rescisórias de um auxiliar de manutenção. A empresa pedia a isenção do pagamento alegando falência. Mas, segundo os ministros da 3ª Turma do TST, como o contrato foi rescindido antes da … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, encaminhou aos integrantes do Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e aos demais magistrados, o Relatório de Gestão de 2020, que resume as ações do Judiciário paulista neste ano. Divulgaçã… Source: Conjur
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