A colaboração premiada é um instrumento eficiente para a obtenção de dados e informações sobre condutas criminosas. Para que uma denúncia seja aceita, no entanto, a delação precisa vir acompanhada de outros elementos de prova. Caso envolve suposto esquema de corrupção em obras do Metrô … Source: Conjur
Veja maisA realidade dos meios de comunicação evoluiu e se modifica constantemente em razão do fenômeno denominado sociedade da informação [1], de modo que a tecnologia se tornou essencial na determinação de todo o sistema social e econômico do mundo. Por sua vez, com o surgimento da pandemia gerada pe… Source: Conjur
Veja maisTranscorridos mais de quatro meses desde a publicação da Lei nº 14.026/2020, que institui o chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, permanece a indefinição sobre o destino dos dispositivos que foram vetados pelo presidente da República quando da sanção da nova lei, em julho deste ano. … Source: Conjur
Veja maisA experiência de lidar com a Covid-19 tem produzido uma memória coletiva e dolorosa. No entanto, essa memória não é inédita. No Brasil, o século XX foi marcado por outros episódios em que o isolamento social foi uma das medidas utilizadas para lidar com doenças avassaladoras: no combate à pandemi… Source: Conjur
Veja mais1) Considerações iniciais O pedido de suspensão é um incidente que objetiva sobrestar a eficácia de decisão judicial que causa grave lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas. Possuem legitimidade para a sua apresentação: 1) as pessoas jurídicas de Direito público; 2) o Ministério Púb… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o retorno das atividades escolares presenciais é “absolutamente necessário”, a Vara Especializada da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa, na capital paulista, determinou que o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da cidade comprovem a adoção de medidas necessár… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não cabe Habeas Corpus contra decisão proferida no âmbito de conflito de competência, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Adélio Bispo para que ele fosse transferido da Penitenciária Federal de Campo Grande para um hospi… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma jovem negra, funcionária da Defensoria Pública do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após ter registrado um boletim de ocorrência em que relatou ter sido vítima de injúria racial por parte d… Source: Conjur
Veja maisPor ver risco de interrupção parcial do funcionamento do hospital, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminar para suspender decisão que proibiu a Universidade de São Paulo de elaborar escalas de trabalho no Hospital Universitário de acordo com a demanda do setor e o número de … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (17/12) o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o primeiro semestre do ano que vem. A pauta deu prioridade a julgamentos que tratam da concretização das liberdades civis e econômic… Source: Conjur
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