A 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre rejeitou a abertura de ação civil coletiva contra a Rádio Gaúcha e o jornalista David Coimbra, por apologia a práticas criminosas. Motivo: a petição inicial tem defeitos técnicos que impedem a “instauração de uma lide viável”, além do Ministério Pú… Source: Conjur
Veja maisNo dia 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo Decreto nº 19.408, assinado por Getúlio Vargas, completou 90 anos de existência. Durante esse período, a ordem e seus integrantes sempre estiveram na proa das batalhas pelos valores e direitos da sociedade. De forma incontestável… Source: Conjur
Veja maisEspecialistas do Direito do Trabalho manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta sexta-feira (18/12), que afastou a taxa referencial da correção das dívidas trabalhistas e determinou a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic a partir da citação. Entre a… Source: Conjur
Veja maisPresidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins anunciou a marca de 495 mil processos julgados pela corte em 2020, ao encerrar o ano judiciário nesta sexta-feira (18/12), em sessão extraordinária da Corte Especial. Ministro Humberto Martins comemorou desempenho do STJ… Source: Conjur
Veja maisA correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deve ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação, deve incidir a taxa Selic. Foi o que fixou o Supremo Tribuna… Source: Conjur
Veja maisIndependentemente do mecanismo utilizado pelo YouTube para coibir abusos na internet, o fato é que quem deve impor remoção de conteúdo, e portanto restringir e/ou delimitar a liberdade de expressão para proteção de direitos, é o Estado, através do Judiciário. TJ-SPVídeos removidos do YouTube… Source: Conjur
Veja maisO ministro Napoleão Nunes Maia Filho participou de sua última sessão como membro do Superior Tribunal de Justiça na manhã desta sexta-feira (18/12). A partir de segunda-feira, estará aposentado após 49 anos atividade jurídica, 29 de magistratura e 13 de ministro. Deixa um legado de busca por just… Source: Conjur
Veja maisO escritório Machado Meyer Advogados tem nove novos sócios: Alessandra de Souza Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Antonio Dias, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho, na unidade de São Paulo; e Daniel Alves dos Santos, Diogo Martins Teixeira, Fernando Xavier e Maria F… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal publicou uma portaria de sua Direção Geral (Portaria GDG nº 650) que estabeleceu os horários de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai deste domingo (20/12) até 6 de janeiro. O documento também determinou que… Source: Conjur
Veja maisUm advogado mandou os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de Minas Gerais) para a “casa do caralho” e para a “puta que te pariu” na sessão telepresencial desta quarta-feira (16/12). No julgamento, que debatia depósitos recursais, o advogado, após n… Source: Conjur
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