No mês em que a Constituição fez 32 anos, em vez de mostrar maturidade e autonomia da sua vida, ela aparece cada vez mais desgastada e sem forças para buscar suas promessas. E isso em decorrência da atuação das instituições criadas por si mesma, mas cuja mentalidade daqueles que as compõem traz o… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. Juiz não cumpriu determinação do STF de enviar autos que não são de sua competência à Justiça E… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça disponibilizou em seu portal eletrônico o painel de projetos institucionais desenvolvidos no âmbito do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais (ECPP). Instituído em setembro passado, o Escritório Corporativo é um centro… Source: Conjur
Veja maisTodos aqueles que se dispõem a exercer alguma atividade no campo do fornecimento de bens e serviços respondem por eventuais vícios, independentemente de culpa, conforme preconizado pela teoria do risco do empreendimento. Caso ocorreu em loja da grife Gucci Reprodução O entendimento é … Source: Conjur
Veja maisInfluenciador digital Raiam Santos posa ao lado de Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro Reprodução/Instagram A juíza Maria Carolina Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, decidiu acatar pedido de Bruno de Almeida Perini e determinou que… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, relator “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras, desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria. Segundo o documento, com informações atualizadas até 17/… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou o Ano Judiciário 2020 enaltecendo a produtividade e o empenho de magistrados e servidores da Corte e da Justiça de todo o país em um ano que classificou como “o momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra Mund… Source: Conjur
Veja maisAto do deputado ocorreu na Assembleia Legislativa de SP, na última quarta (16/12) Divulgação A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido de providências quanto à conduta do deputado… Source: Conjur
Veja maisBlogueiro usa tornozeleira eletrônica e teria saído de casa várias vezes YouTube/Reprodução O blogueiro Oswaldo Eustáquio foi detido pela Polícia Federal no começo da tarde desta sexta-feira (18/12) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes determi… Source: Conjur
Veja maisReligioso afirmou que vacina chinesa pode causar câncer e possui o HIV dentro dela Reprodução/Faceboook O Ministério Público do Ceará enviou ofício à PGE e à Secretária de Saúde do estado defendendo a responsabilização cível e criminal do pastor Davi Goés. O religioso espalhou uma série d… Source: Conjur
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