Em condições normais e cotidianas, não seria possível responsabilizar o poder público pelos atos de vandalismo e furto; contudo, se foi o próprio poder público que rompeu com a normalidade ao promover o evento Virada Cultural, ele deve ser punido pela omissão. PixabayEstabelecimento será ind… Source: Conjur
Veja mais1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias… Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção de família ganha, qualquer reunião de pessoas vinculadas pelo afeto (em qualquer de suas acepções) pode ser uma família. Se eu tenho um grande amig… Source: Conjur
Veja maisA ambiguidade é um dos traços mais significativos de Guimarães Rosa. Em Grande Sertão: Veredas essa imprecisão é levada ao limite. Um jagunço (Riobaldo) apaixona-se por um outro jagunço (Diadorim), que descobre ser mulher, quando já era tarde para tudo. Palavras arcaicas convivem com neologismos … Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado na segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O Ministério Público Militar integra o Ministério … Source: Conjur
Veja maisA norma interna denominada “Política de Orientação para Melhoria”, instituída pelo Walmart, adere ao contrato de trabalho como condição mais benéfica para o trabalhador. Assim, a norma é de observância obrigatória para legitimar a dispensa sem justa causa, sob pena de nulidade do ato e reintegraç… Source: Conjur
Veja maisCom a promulgação da Lei nº 12.850/2013, que trata no artigo 4º do Acordo de Colaboração Premiada, o legislador entendeu desnecessária a discussão da abrangência do acordo homologado com relação às esferas administrativas, notadamente Tribunais de Contas, Secretarias Ministeriais, Receita Federal… Source: Conjur
Veja mais2020 está sendo “o ano da provação”. Há cerca de oito meses escrevemos sobre um dilema parecido, ou seja, como o país, enquanto Estado democrático de Direito, poderia equilibrar o tripé arrecadação, saúde pública e economia. Logicamente o cenário era outro em relação aos dias de hoje. Tínhamos… Source: Conjur
Veja maisDados do CNJ [1] registram um total de 216 óbitos e 53.656 casos confirmados no sistema prisional brasileiro resultantes da pandemia da Covid-19. Em uma primeira decisão, apesar do alto índice de mortalidade e casos de infecção, o Ministério da Saúde excluiu os presos da lista de grupos prioritár… Source: Conjur
Veja maisQuando nos referimos a alienação parental, trazemos à tona o nome para um problema que ocorre há séculos. Desde que existe o conceito de família, é comum nos depararmos com situações nas quais, após o término do relacionamento conjugal, as partes da estrutura familiar readequam rotinas para que o… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal finalizou, nesta sexta-feira (18//12) o julgamento que não reconheceu a validade de uniões estáveis simultâneas para fins de divisão da contribuição previdenciária, conforme notícia da ConJur já tinha antecipado. Carlos Moura/SCO/STFAlexandre de Moraes disse que Co… Source: Conjur
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