A doutrina, há tempo, vem estudando as relações familiares e seus diferentes desdobramentos, tanto que não há unanimidade quanto ao conceito de família — aliás, qual é? Família é a do seu João e da dona Maria? A do Pedro e do Mário? A da Carmen que cria sozinha a pequena Sofia, filha socioafetiva… Source:…
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) é uma lei transversal e afeta todos os segmentos. Desse modo, não seria diferente com o mundo dos games, no qual é possível haver o questionamento sobre a coleta e tratamento dos dados pessoais, bem como se os personagens utilizados para evoluir no… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/12), um operação com o objetivo de investigar e prevenir a concretização de ameaças à vida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e de seus familiares. Em mensagem publicada no Twitter, um homem escreveu: “Você Alexandre… Source: Conjur
Veja maisEm liminar deferida na noite desta terça-feira (22/12), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. … Source: Conjur
Veja maisO presente trabalho visa abordar, sem nenhuma pretensão de esvaziar por completo o tema, a problemática dos veículos apreendidos nas milhares de delegacias de polícia judiciária espalhadas pelo país versus as principais modificações implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 27/11/2020, … Source: Conjur
Veja maisAutor do livro Privataria Tucana, o jornalista Amaury Ribeiro Junior foi condenado com outras quatro pessoas pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal de São Paulo, pela quebra dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao ex-senador José Serra e ao ex-vice-presidente executivo do PSDB, E… Source: Conjur
Veja maisPor nove votos a dois, a maioria dos ministros acompanhou a relatora, ministra Rosa Weber Fernando Stankuns/Wikimedia Commons A chamada emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/2016) incluiu na Constituição (artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) a previsão… Source: Conjur
Veja maisNa última sessão do ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Planejamento Estratégico da Corte para o período 2021-2026. O documento reúne 22 objetivos estratégicos que deverão ser perseguidos pelo Judiciário paulista nos próximos seis anos. TJ-S… Source: Conjur
Veja maisRecentemente o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar agravo regimental interposto pela Procuradoria-Geral da República, decidiu que uma ação penal (AP 508) proposta em face de um ex-deputado federal, acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva, associação criminosa e delito c… Source: Conjur
Veja maisPara a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que estabeleceu o retorno das audiências de custódia em todo o país, não merece ser conhecido. Mas, se for analisado pelo Supremo Tribunal Federal, deve ser de… Source: Conjur
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