A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) manifestou amplo apoio e preferência pela chapa dirigida pela professora Claudia Lima Marques e que conta com a professora Ana Paula Motta Costa como vice-diretora. A eleição ocorreu entre os dias 13 e 14 de outubro, com … Source: Conjur
Veja maisAlguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum (…). – O senhor não tem permissão para sair. O senhor está detido. – É o que parece – disse K. – Mas por quê? – perguntou então. – Não fomos incumbidos de dizê-lo. Vá para o seu…
Veja maisEm dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de indenização simplificado, medida inédita no país implementada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG). … Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial da Administração Direta da União, obteve aproximadamente R$ 315 bilhões em impacto positivo para os cofres públicos em 2020. Por meio de decisões favoráveis à União, … Source: Conjur
Veja maisEm março de 2020, a Covid-19 se alastrou pelo mundo, fechando fronteiras e dominando o noticiário nacional, inclusive o jurídico. Por causa do coronavírus, tribunais suspenderam expedientes, prazos foram suspensos, escritórios alteraram sua rotina e presos foram liberados. Em uma tentativa de … Source: Conjur
Veja maisO descumprimento de determinação judicial é algo extremamente grave e impróprio. Com base nesse argumento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de multa por ter descumprido uma ordem judicial por 599 dias. Re… Source: Conjur
Veja maisA fixação de um percentual máximo para retenção de valores pagos no caso de desistência de contrato de compra e venda de imóvel não viola o princípio da liberdade de contratar, mesmo se feito de maneira abstrata por decisão judicial. Desistência da compra por culpa do comprador permite que o… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.874/2020, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado, consagra entre outros os princípios da “liberdade como garantia no exercício de atividades econômicas”, da “boa-fé do particular perante o poder público” e do “reconhecimento d… Source: Conjur
Veja maisPrimeiramente, se faz necessário explicar no que consiste o recurso de agravo: o agravo é o recurso cabível para atacar decisões interlocutórias que, por sua vez, são deflagradas incidentalmente no curso da relação processual. Atualmente, com o CPC 2015, editou-se o artigo 1.021, o qual formal… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado em 14 de dezembro no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa Antes que a “lava jato” e operações midiáticas similares ti… Source: Conjur
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