O ano de 2020 trouxe eventos inesperados em várias dimensões. Hábitos de consumo das pessoas se modificaram; inovações foram inseridas no sistema de arranjo de pagamentos; companhias precisaram rapidamente enfrentar contingências e adaptar operações; o ambiente de trabalho remoto se tornou predom… Source: Conjur
Veja maisEm abril de 2020 ocorreu aquela que seria até então a maior crise do governo Jair Bolsonaro desde que o mandatário assumiu, em janeiro de 2019, a presidência. Pouco antes de acabar o mês, no dia 24, Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou sua demissão. A renúncia foi … Source: Conjur
Veja maisVia de regra, o recurso cabível para contestar decisão que homologa os cálculos na fase de liquidação de sentença é o agravo de instrumento. Mas é possível, com base no princípio da instrumentalidade das formas e na fungibilidade recursal, admitir o recurso de apelação se o erro grosseiro foi ind… Source: Conjur
Veja maisHá vários modos para fazer tempestades perfeitas para desgastar e ou desmoralizar as instituições jurídicas, especialmente os tribunais superiores. Vejamos. Os tribunais superiores são criticados fortemente toda vez que, de forma garantidora, concedem Habeas Corpus e remédios desse jaez (por e… Source: Conjur
Veja maisO motorista é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados no órgão de trânsito. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou mandado de segurança impetrado por um motorista para anular o bloqueio de sua CNH e a penalidade de cassação… Source: Conjur
Veja maisOs manuais tradicionais de Direito Constitucional no Brasil valem-se, comum e irrefletidamente, de recortes metodológicos baseados exclusivamente nas constituições brasileiras para contar a nossa história constitucional. Não é incomum que teses e dissertações acadêmicas no mundo jurídico também a… Source: Conjur
Veja maisA chegada dos meses de novembro e dezembro traz a esperança de que 2021 transforme o atual ano apenas em uma recordação de um período desafiador. No âmbito do Direito do Trabalho, houve a edição de inúmeras normas que compõem o que opto por chamar de “Direito do Trabalho de Emergência” ou “Dir… Source: Conjur
Veja maisSem dúvida alguma o Direito Penal e Processual Consensual é um dos temas que mais despertam atenção e, de fato, controvérsia em nosso sistema judicial. Anteriormente a referida discussão acabava um pouco limitada ao universo jurídico anglo-saxônico, mas atualmente podemos perceber que está amplam… Source: Conjur
Veja maisÉ grave que haja suspensão monocrática de texto de lei. Atenta frontalmente não só contra a regra da colegialidade, como também ao princípio da segurança jurídica. É o que sustenta o Partido Cidadania em pedido de suspensão de liminar ajuizado no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (22/12)… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o youtuber Felipe Neto. No acordo, Neto se compromete a fazer ajustes em seus vídeos no YouTube. Ele é o princip… Source: Conjur
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