O debate acerca do papel do incentivo fiscal, em especial da Lei 8.313/91 na Política Pública de Cultura, não é de hoje. A centralização dos recursos no eixo Sul-Sudeste, a concentração dos beneficiários e apoiadores e a utilização dos mecanismos por quem já teria apoio no mercado são pontos semp… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado no dia 14 de dezembro no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa Espelho do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi agraciado com o Prêmio José Bonifácio na categoria Direito. A premiação foi concedida por seu destaque no debate jurídico nacional na defesa das teses legalistas. Ministro Gilmar Mendes foi escolhido por seu destaque no debate jurídi… Source: Conjur
Veja maisContexto envolvendo a disputa entre Fisco e atletas Há décadas os atletas vêm travando uma batalha dura com a Receita Federal quanto à possibilidade de prestarem serviços personalíssimos por meio de pessoas jurídicas. As autoridades fiscais sempre defenderam a impossibilidade de os esportista… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23/12) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela suspeita de participação em assalto a ônibus, em São Paulo. Ministro Humberto Marti… Source: Conjur
Veja maisLivro de Barroso traz histórias de vida do hoje ministro do Supremo Reprodução Em setembro de 2009, Luís Roberto Barroso recebeu uma ligação do advogado Pedro Abramovay. “Professor, se o presidente o convidasse para o Supremo, o senhor aceitaria?”. A pergunta era inusitada, mas não dispa… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas regras para a efetivação da alienação de bens apreendidos e o aproveitamento de seus valores para as políticas públicas. A Resolução CNJ nº 356/2020 busca agilizar, padronizar e integrar ações para garantir o melhor andamento em procedimentos… Source: Conjur
Veja maisFux mantém decisão que permite festa de réveillon em praia do RN Reprodução/Facebook Pedidos de contracautela — como suspensão de tutela provisória — não podem ser usados como substitutivos dos recursos ordinários. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro… Source: Conjur
Veja maisSe for preservado o núcleo da regulação sobre o fornecimento de energia elétrica e água, de competência da União, lei estadual também pode tratar da prestação desses serviços. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal negou pedido liminar de suspensão da lei 20.187/2020, do Paraná, editad… Source: Conjur
Veja maisEm casos de litígios possessórios com número indeterminado de pessoas em situação de hipossuficiência econômica, a intimação da Defensoria Pública é necessária para atuar como custos vulnerabilis. Nesta atuação, o objetivo é garantir maior paridade de armas quando um processo conta com indivíduos… Source: Conjur
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