Os registros de Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento feito desde junho pelo Conselho Nacional de Justiça. No sistema prisional, foram identificados quase 42 mil casos entre pessoas presas e 12,8 mil entre servidores, com 222 mo… Source: Conjur
Veja maisA juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi morta na noite de Natal (24/12) a facadas pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia. Juíza Viviane Arronenzi foi assassinada pelo ex-marido … Source: Conjur
Veja maisÉ cabível o auxílio-acidente de 50% ao obreiro que, em decorrência de infortúnio ocorrido na vigência da Lei 9.528/97, padece de sequelas que reduzem sua capacidade laborativa de forma parcial e permanente. DivulgaçãoOperário com sequela por acidente de trabalho tem direito a auxílio Co… Source: Conjur
Veja maisO governo federal acabou de publicar a Resolução CGSIM nº 64 de 15/12/2020), que afetará e confundirá o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê, criado dentro da Secretaria Especial de Desburocr… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou em maio de 2020 o Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a crise sanitária, rejeitando as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados e retomando o texto original votado no próprio Senado. As normas são válidas enquanto durar a epidemia de Covid-1… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado no dia 14 de dezembro no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa O Ministério Público do Rio de Janeiro atua no estado d… Source: Conjur
Veja maisO prazo para ajuizar ação que contesta fixação dos vencimentos de concursados no período em que participaram do curso de formação, que antecedeu seu efetivo ingresso na carreira da administração pública, é de cinco anos. Prazo para contestar valores do curso de formação da Polícia Federal nã… Source: Conjur
Veja maisHoje é Natal, data comemorativa cultual, que para os cristãos simboliza o nascimento de Jesus Cristo. É um dia marcado pela religião, embora nem todos os povos o comemorem. Predominantemente católico, o Brasil é um país onde o nascimento de Jesus Cristo é celebrado por grande parte de sua populaç… Source: Conjur
Veja maisPor violação de direitos autorais, o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa Stone Pagamentos a indenizar, por danos morais e materiais, o designer curitibano Ricardo Martins, que acusou a empresa de plagiar sua proposta de novo layout para comprovantes de … Source: Conjur
Veja maisAlém das transformações na vida social provocadas pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 carreou para o cenário jurídico nacional a discussão do pacto federativo e dos limites da atuação legislativa de cada ente. Diante de conflitos gerados pelas medidas de isolamento, o Supremo Tribunal Federa… Source: Conjur
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