Na véspera do Natal, dia em que famílias estavam unidas, revestidas de bondade e compaixão, amando-se uns aos outros, buscando a paz nestes tempos difíceis, fomos todos surpreendidos pela trágica notícia do feminicídio que vitimou a juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, brutalmente… Source: Conjur
Veja maisNa véspera do Natal, dia em que famílias estavam unidas, revestidas de bondade e compaixão, amando-se uns aos outros, buscando a paz nestes tempos difíceis, fomos todos surpreendidos pela trágica notícia do feminicídio que vitimou a juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, brutalm… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.110, de 18/12/2020, alterou a redação do artigo 339 do Código Penal, que tipifica o crime de denunciação caluniosa. Algumas alterações realizadas corrigiram deficiências técnicas que existiam na redação anterior. Assim é que o novo dispositivo substituiu o elemento objetivo investigaç… Source: Conjur
Veja maisPor constatar vício de produto, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma fabricante de ração animal a indenizar um produtor rural por vender alimento fora das especificações. O pecuarista contou que comprou a ração por vários meses e depois de… Source: Conjur
Veja maisNo âmbito do Direito Administrativo, a consensualidade vem cada vez assumindo um papel mais importante, a ponto de até mesmo se falar em um novo paradigma nesse ramo do Direito, superando a vetusta weltanschauung que tomava como axioma irrenunciável a atuação unilateral da administração, baseada … Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24/12) decreto que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A estatal será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Nova estatal terá como missão administrar a infraestrutura aérea … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça regulamentou, por meio da Portaria CNJ 297/2020, a formação de conciliadores aprendizes voltada a estudantes do curso de Direito. A medida está de acordo com a Política Judiciária Nacional, estabelecida pelo CNJ por meio da Resolução CNJ 125/2010, criada para fortal… Source: Conjur
Veja maisCom a edição da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que introduziu no nosso ordenamento jurídico sanções para as pessoas jurídicas, o conceito de compliance, que vem do inglês, to comply, que significa cumprir, estar de acordo com, passou a ser amplamente utilizado no ambiente corporativo como u… Source: Conjur
Veja maisPresidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux lamentou publicamente a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Juíza Viviane foi vítima de feminicídio Reprodução Viviane foi morta na noi… Source: Conjur
Veja maisAinda que se admita a aplicação do princípio da insignificância para o crime de porte de munição, quando em pequena quantidade e desacompanhada de arma de fogo, sua incidência depende também de outros fatores que comprovem a mínima ofensividade da conduta. É possível reconhecer a atipicidade… Source: Conjur
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