O ministro Humberto Martins negou pedido da defesa do empresário Rafael Ferreira Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu negar pedido de liminar em Habeas Corpus da defesa do empresário Rafael Ferreira Alves, acusado dos c… Source: Conjur
Veja maisNa última terça-feira (22/12), o Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estabeleceu a abertura de procedimento administrativo para acompanhar possíveis impactos negativos à concorrência na compra da empresa de telefonia Oi. Consórcio form… Source: Conjur
Veja maisMinistro Humberto Martins autorizou saída temporária de Crivella de prisão domiciliar Tânia Rêgo/Agência Brasil Pelo artigo 120 da Lei de Execuções Penais, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelec… Source: Conjur
Veja maisMinistros do TST entenderam que não havia elementos que tornassem possível o reconhecimento do vínculo entre PM e empresa de segurança particular Reprodução A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu negar o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro que pedia o reconhecime… Source: Conjur
Veja maisA virada de um ano para outro é sempre um tempo de comemoração. Comemorar a superação das dificuldades sofridas, comemorar os sucessos alcançados, comemorar as promessas e as novas oportunidades que podem surgir no ano que se iniciará. É a promessa (mesmo que simbólica) de que tudo poderá melhora… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram um programa de mestrado em economia, com ênfase em perícia econômico-financeira e gestão de ativos. As instituições disponibilizarão 40 vagas do curso semipresencial para profissionais do Sistema Único de Segu… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a exposição da autora era permanente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de sistema de saúde a pagar adicional de insalubridade à recepcionista de um hospital. Perícia apontava contato permanente da recepcionista com pacientes doentes Reprodução… Source: Conjur
Veja maisAs notícias indicam que a recente minissérie da Netflix “O Gambito da Rainha” (tradução dada ao título inglês “The Queen’s Gambit”, mas cujo nome em português é, na verdade, o gambito da dama) voltou a popularizar o jogo de xadrez nos Estados Unidos. Nesse embalo, o professor de Direito da Univer… Source: Conjur
Veja maisPor constatar agruras sofridas pelos autores e consequências decorrentes da falha na prestação do serviço, a 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG) condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a indenizar em R$ 40 mil e ainda ressarcir um casal cuja casa foi invadida… Source: Conjur
Veja maisA defesa da concorrência no Brasil é um objetivo constitucionalmente sufragado, na medida em que estabelecido como fundamento da República a livre iniciativa (artigo 1°) e como princípio essencial da ordem econômica a livre concorrência (artigo 170, inciso IV). Para dar concretude a esses valores… Source: Conjur
Veja mais