Nos dias 11 e 12 de dezembro, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) promoveu o seminário Juntos Vamos Desenvolver o Brasil, para debater questões socioeconômicas diante da crise da Covid-19. Pablo Meneses, vice-presidente da Qualicorp Divulgação … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros, por unanimidade, reconheceram a existênc… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski Nelson Jr/STF A Constituição estabelece que, ao lado da União, cabe aos estados, Distrito Federal e municípios assegurar aos seus administrados os direitos fundamentais à vida e à saúde contemplados nos artigos 5°, 6° e 196 do texto constitucional. Sendo a s… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista. No entanto, o governo estadual precisa comprovar que os valores r… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou a repactuação do acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos Wesley e Joesley Batista. O processo tramita sob sigilo. Repactuação foi homologada por Fachin Reprodução Confor… Source: Conjur
Veja maisA Justiça só pode declarar a nulidade de um negócio jurídico se plenamente demonstrado o vício de consentimento, seja por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, conforme estabelece o artigo 171, inciso II, do Código Civil (CC). Processo foi movido contra a Bra… Source: Conjur
Veja maisAtualmente, com o avanço da ciência e da tecnologia, mais precisamente na área médica, muitos casais veem nas modernas técnicas de reprodução assistida — entre elas a inseminação artificial (que consiste no depósito do sêmen masculino diretamente na cavidade uterina, sendo essa inserção feita art… Source: Conjur
Veja maisUma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/12) alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária foi acrescida de um ano. Atendimento da Previdência Social Divulgação Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o julgamento do mérito de mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito do município, … Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu nesta terça-feira (29/12) pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para suspender despejos e remoções durante a epidemia do novo coronavírus. Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski Gil Ferreira/Agência CNJ Na… Source: Conjur
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