Nas décadas de 80 e 90, era comum os Estados Unidos executarem de 250 a mais de 300 prisioneiros por ano, entre os que estavam no corredor da morte. De 2000 para cá, o número de execuções vem caindo consistentemente. Em 2020, ocorreram apenas 17 execuções — das quais dez foram promovidas pelo gov… Source:…
Veja maisPrograma do governo para preservação de empregos durante a pandemia chega ao fim Marcos Santos/USP Imagens As empresas devem encerrar nesta quinta-feira (31/12) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos proporcionados pelo Benefício Emergencial para Preservaç… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que não houve zelo pela integridade física dos cidadãos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve sentença que condenou o município de Santa Terezinha (PB) a indenizar em R$ 10 mil um homem agredido com cassetetes por seguranças durante uma festa organiza… Source: Conjur
Veja maisOs cargos em que não ficam caracterizadas as funções de confiança e de assessoramento direto e específico ao prefeito ou a seus gestores não podem ser preenchidos por agentes comissionados, mas apenas por titulares efetivados por meio de concurso público. Com esse entendimento, o presidente do… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução O ano de 2020 foi atípico. Marcado por uma das maiores pandemias da história, não apenas o setor de seguros, mas toda a sociedade vivenciou um período de intensa reflexão e transformação. O presente texto possui o afã de revisitar os principais acontecimentos no Direito dos Seg… Source: Conjur
Veja maisAssociação civil é parte legítima para ajuizar ação coletiva de consumo com o objetivo de tutelar os interesses coletivos dos compradores de apartamentos em um empreendimento específico por vícios de construção. A hipótese configura regular tutela coletiva de interesses coletivos em sentido estri… Source: Conjur
Veja maisEmbora a epistemologia penal própria do sistema romano-germânico não estabeleça qualquer distinção quanto a graus de culpa para fins de imputação, nada impede que o juiz utilize a intensidade com que esse elemento subjetivo se exterioriza em cada caso como critério auxiliar para definir a pena ne… Source: Conjur
Veja mais1. Júri pode absolver por legitima defesa da honra? Venho escrevendo de há muito sobre o tema “júri”. Um dos temas: Pode haver recurso contra decisão do júri, se o júri decide por íntima convicção? O assunto voltou à pauta (Folha de S. Paulo — que até fez editorial) depois da morte da juíza d……
Veja maisA Constituição Federal não faz menção à exclusividade de serviços postais. Por isso, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, entende que não deve haver monopólio do setor pelos Correios. O ministro é relator de uma ação no que discute se a Lei 6.538/78, que regula o setor postal, f… Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem um amplo controle de constitucionalidade de leis e normas. Combinou o modelo europeu, abstrato e concentrado, com o modelo americano, concreto e difuso. O controle de constitucionalidade abstrato é concentrado no Supremo Tribunal Federal, através de ação direta de constitucionalidade… Source: Conjur
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