Devido à necessidade de cumprir as ofertas anunciadas, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que determinou que uma empresa aérea e uma agência de viagens emitissem duas passagens aéreas com valor promocional. 123RF O autor conta que, na semana … Source: Conjur
Veja maisOs dados e as estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença são as ca… Source: Conjur
Veja maisNomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/12) Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31/12) no Diário Oficial da União. N… Source: Conjur
Veja maisAs eleições durante uma pandemia de saúde dividiram os holofotes do noticiário jurídico com o maior ataque hacker já sofrido pelo Superior Tribunal de Justiça em novembro. O ataque aos sistemas do STJ ocorreu logo no início do mês; dois dias depois, o tribunal informava que o backup dos siste… Source: Conjur
Veja maisConsumidora e o marido reservaram estadia e ficaram desabrigados no Ano Novo Reprodução O juízo da 16ª Vara Cível de São Paulo decidiu condenar uma empresa de reservas de hospedagem pela internet a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma mulher por danos morais. Segundo a autora, ela … Source: Conjur
Veja maisPor constatar nexo causal entre o defeito do produto e os danos sofridos, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Polishop a indenizar em mais de R$ 14 mil uma consumidora que sofreu lesões ao usar um massageador. Estabelecimento da Polishop Wikimedia Commons … Source: Conjur
Veja maisPor entender que o impedimento da equivalência salarial violaria os princípios da legalidade, da isonomia e da moralidade, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que determinou o pagamento normal de remuneração a um policial militar, sem qualquer discrim… Source: Conjur
Veja maisFux revoga decisão do TJ-SP que suspendia decreto do governador João Doria Nelson Jr/Agência Brasil Em relação à saúde e assistência pública, a Constituição Federal consagra a existência de competência administrativa comum entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Com base n… Source: Conjur
Veja maisA judicialização da saúde é um tema que conquistou espaço no Brasil nos últimos anos. Há inúmeras questões tratadas nos tribunais, destacando-se pedidos de tratamentos médicos, temas relacionados aos planos privados e também erros em procedimentos. Essa procura pelo Judiciário é uma forma que o c… Source: Conjur
Veja maisGrace Benayon será a primeira mulher da história a presidir a OAB do Amazonas Arquivo pessoal A advogada Grace Benayon será a primeira mulher a presidir a seccional da OAB do Amazonas. Ela assume após a saída do atual presidente, Marco Aurélio Choy, que deixa o cargo para assumir a Procur… Source: Conjur
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