O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas vidas. Chegarmos vivos ao dia 31 de dezembro constitui, sem sombra de dúvida, uma grande vitória, ainda que acompanhada pela dor da perda de tantas pessoas e pela indignação deco… Source: Conjur
Veja maisA restrição legal ao registro de loteamento pela existência de ação penal por crime contra administração pública contra os requerentes não pode atingir a figura de ex-sócios da pessoa jurídica loteadora, os quais se retiraram da sociedade em período anterior à instituição do loteamento. Ainda que… Source: Conjur
Veja maisNão é exagerado dizer que talvez o maior destaque de dezembro de 2020 seja o fato do ano ter finalmente chegado ao fim: até aqui, o Brasil soma quase 200 mil mortes pela Covid-19, doença que, para além de todos os traumas, irá impactar diversas áreas de modo imprevisível e duradouro. O ano de… Source: Conjur
Veja maisO “novo normal” tomou de assalto a vida das pessoas por conta das restrições e da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus. Neste novo momento, o Poder Judiciário foi muito exigido e teve que dar respostas rápidas a novos problemas. Na esteira disso, a ConJur se consolidou como o mais lido… Source: Conjur
Veja maisA finalidade do processo judicial é levar ao julgador o conflito e as provas das alegações dos litigantes, a fim de possibilitar seu arbitramento, isto é, a correta percepção da discordância entre as partes, a fim produzir uma decisão judicial que solucione efetivamente a divergência, nos limites… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal publicou recentemente acórdão do julgamento em que foi definida a constitucionalidade de lei que prevê a não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A corte analisou o caso em 2017, fixando tese em setembro de 2020. Fach… Source: Conjur
Veja maisHá anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como os artigos do Código Penal relativos a essa temática, como homicídio, lesão corporal e ameaça. O principal enfoque tem sido a … Source: Conjur
Veja maisElementos de governança e conformidade alcançaram, nos últimos dias, importante status em um novo capítulo da história do Direito Desportivo mundial, em situação que envolve o campeão olímpico Sun Yang, a Federação Internacional de Natação (Fina), o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), a Agênc… Source: Conjur
Veja maisNo dia 24 de dezembro, foi sancionada, pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, lei municipal aumentando o salário do chefe do Executivo local em 46,68% [1], o que acarreta, consequentemente, efeito cascata em todo o funcionalismo público, visto o salário do prefeito ser o teto salarial local, co… Source: Conjur
Veja maisMesmo em um ano atípico como 2020, que exigiu do Superior Tribunal de Justiça ampla reorganização dos processos de trabalho desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, a área de direito público, que, no tribunal, compreende a 1ª e a 2ª Turmas, além da 1ª Seção, julgou milhares de processos… Source: Conjur
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