Em fevereiro de 1921, na cidade de Baltimore (Estado de Maryland, nos EUA), nasce o professor de Filosofia Política da Universidade de Harvard e da Universidade de Cornell John Rawls, tendo falecido nos idos de 2002, cujo destaque do estudo “Uma Teoria da Justiça”, no ano de 1971, foi elementar p… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão pelo arquivamento ocorreu no último dia 22 de dezembro. Presidente do Senado decidiu arquivar todo… Source: Conjur
Veja maisÉ competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Com base nesse entendimento, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmisso… Source: Conjur
Veja maisA violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial, sujeitando o lesado a intolerável constrangimento, hábil a ferir a dignidade; por isso, constitui dano moral indenizável. Dollar Photo ClubEmpresa de call center deve indenizar por excessivas ligaçõ… Source: Conjur
Veja maisQuinquênios e decênios são marcos de importantes reflexões a respeito das normas vigentes e de seus efeitos práticos. Em 2020, comemoramos cinco anos da publicação do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e, a despeito dos muitos avanços e dos produtivos debates, algumas supressões do antigo tex… Source: Conjur
Veja maisA OAB pretende aprovar em março deste ano o novo provimento que moderniza as regras de publicidade e propaganda para advogados. O calendário, no entanto, dependerá da vacina contra o novo coronavírus. Regras de publicidade para advogados devem mudar em março, se até lá existir vacina Repro… Source: Conjur
Veja maisO deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de lei que busca alterar o Código de Processo Penal, indicando a indenização dos danos causados por um crime como prioridade na destinação do dinheiro ou dos objetos dados como fiança em caso de condenação do réu. Proposta é do deputado Zé V… Source: Conjur
Veja maisA demora significativa e injustificada da instituição de ensino para apreciar requerimento de tratamento especial formulado por aluna gestante transcende a baliza do mero aborrecimento, caracterizando dano moral indenizável, quando ocasiona a perda do semestre letivo. No âmbito do direito co… Source: Conjur
Veja mais2020 foi, com toda a certeza, um ano desafiador em função da pandemia da Covid-19, a recomendação da manutenção do isolamento físico — por parte dos que podem fazê-lo — para evitar a disseminação da doença e outras questões que esse cenário impôs às populações ao redor do globo. Especificament… Source: Conjur
Veja maisA Justiça britânica negou nesta segunda-feira (4/1) o pedido de extradição de Julian Assange, do WikiLeaks, para os Estados Unidos. A decisão foi tomada pela juíza Vanessa Baraitse, com fundamentação no fato de que Assange poderia tirar a própria vida caso voltasse aos EUA. A juíza concordou c… Source: Conjur
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