O atual sistema tributário recebeu valorosa relevância de altercação na sociedade brasileira, a partir da proposta da PEC 45, desde 2019, e, logo em seguida, veio a PEC 110, que pretende trazer uma reforma tributária pautada sobre o consumo, com o fito de simplificar o Faisco nacional. A prop… Source: Conjur
Veja maisAluna de Medicina de universidade federal conseguiu liminar para considerar atuação no combate à Covid como carga horária de internato médico Geraldo Magela/Agência Senado Diante do quadro do avanço da epidemia de Covid-19 no país, não é razoável que uma universidade federal crie requisi… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta segunda-feira (4/1) que o juiz responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do DF seja intimado da decisão que concedeu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação… Source: Conjur
Veja maisEnquanto preparo arroz com lentilha entre um copo e outro de vinho, em uma passagem de ano marcada por séria crise sanitária e econômica, e em meio a uma pandemia, me vem à mente uma breve retrospectiva desses 30 anos de profissão no front de batalha dos tribunais, a defender direitos alheios e t… Source:…
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento do adicional de periculosidade a um promotor de vendas que usava motocicleta para realizar suas tarefas. A decisão leva em conta a suspensão, desde 2015, da portaria do extinto Ministério do Trabal… Source: Conjur
Veja maisO escritório Demarest Advogados promoveu quatro profissionais a sócio a partir de 1º de janeiro: Cesar Rossi (contencioso cível); Bruna Toledo Pacheco e Daniel Caramaschi (fusões e aquisições) e Thiago Abiatar Lopes Amaral (tributário). Os advogados estão há mais de 15 anos na banca. Cesar Ros… Source: Conjur
Veja maisÉ inviável o afastamento da qualificadora do feminicídio mediante a análise de aspectos subjetivos da motivação do crime, dada a natureza objetiva da referida qualificadora, ligada à condição de sexo feminino. ReproduçãoTJ-SP condena homem a 16 anos de reclusão por feminicídio da esposa … Source: Conjur
Veja maisO debate acerca dos limites ao exercício dos direitos individuais vinculados à autorrealização por meio da liberdade de escolha e de autogestão figura como um dos temas mais controversos da teoria constitucional, dada a necessidade de sua compatibilização com os termos de uma sociedade cada vez m… Source: Conjur
Veja maisA Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiânia revogou a prisão preventiva de uma advogada vegana porque a penitenciária onde ela estava não lhe fornecia alimentação adequada. As informações são do site Rota Jurídica. Juíza entendeu que prisão não forn… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, as ações coletivas encontram-se regidas pelas normas constantes na Lei Federal nº 7.347/85 e pelos artigos 81 a 104 do Código de Defesa do Consumidor, inexistindo, ipso facto, um Código de Processo Coletivo, não obstante o empenho de juristas nesse sentido. Consoante anterior coluna, o… Source: Conjur
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