O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartor… Source: Conjur
Veja maisSe os serviços foram contratados e executados no exterior, mas aproveitados no Brasil, o fisco do município onde se deu esta fruição pode, legal e constitucionalmente, exigir o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). TJ-RS manteve decisão que julgou improcedente o mandado de segurança … Source: Conjur
Veja maisO escritório BMA Advogados tem sete novos sócios. São eles: Carlo Sivieri de Assis Rocha (societário e fusões e aquisições); Conrado de Castro Stievani (mercados financeiro e de capitais); Felipe Paschoalini (societário e fusões e aquisições); Felipe Prado (mercados financeiro e de capitais); Gus… Source: Conjur
Veja maisCumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing”. Os advogados deverão apresentar ofício para que a Pol… Source: Conjur
Veja maisQuando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser reconhecido como pai de uma criança. Mãe não permit… Source: Conjur
Veja maisVerdadeiramente uma jornada a ser esquecida, sob diversos sentidos e olhares. 2020, o ano pandêmico e também o primeiro ano pós-reforma da previdência, em que pouco ou infimamente há algo para ser comemorado e registrado. Aqui, uma breve reflexão sobre o legado previdenciário de 2020 concomita… Source: Conjur
Veja maisNão disponibilizar aos advogados de defesa o link de acesso à audiência virtual gera nulidade do ato. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma audiência virtual feita em agosto de 2020 porque a defesa de um dos réus não recebeu o link de ac… Source: Conjur
Veja maisAbstract: provar parcialidade no Brasil virou “ordália negativa” e uma prova diabólica – decisão do STF promete alterar esse quadro. 1. Contexto Nos autos do agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus 144.615, a 2ª Turma do STF declarou a nulidade da sentença condenatória proferi… Source: Conjur
Veja maisO médico que remove órgãos da vítima e causa-lhe a morte com consciência e vontade pratica o crime de homicídio, tipo penal doloso contra a vida e de competência do Tribunal do Júri. Segundo MP-MG, médicos agiram com intuito de matar a vítima para retirar-lhe os órgãos para transplantes ileg… Source: Conjur
Veja maisConta-nos Homero [1] que Odisseu foi advertido por Circe de que no caminho de volta para Ítaca encontraria sereias, cujo suave canto ao mesmo tempo em que fascina acaba por conduzir seus ouvintes rapidamente à morte, como denunciam as pilhas de ossos que as cercam no prado onde repousam. Em face … Source: Conjur
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