Quando se organiza um evento de tamanha magnitude (final da Copa Libertadores da América), é também responsabilidade do clube de futebol mandante do jogo e dono do estádio promover a segurança, em conjunto com a Polícia Militar, para a chegada dos torcedores, e isso envolve a organização e logíst… Source: Conjur
Veja maisExistem 900 cooperados que dependem da remuneração vinda da atividade de garimpo no distrito de Lourenço, em Calçoene (AP) Imap/Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou o imediato retorno às atividades da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço. A … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em Habeas Corpus para vedar nova decretação de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e sua esposa, Elisabeth Valeiko do Carmo … Source: Conjur
Veja maisPara maior controle da epidemia de Covid-19 nos presídios de São Paulo, a Defensoria Pública do estado pediu que o Superior Tribunal de Justiça estenda a data de retorno dos presos em saída temporária. A entidade pede que sejam seguidos os decretos estaduais e sugere que o retorno aconteça em 24 … Source: Conjur
Veja maisO tratamento jurídico dado aos rendimentos provenientes dos serviços de assistência técnica e dos serviços técnicos permite a retenção na fonte pelo Brasil. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado decidiu que a União pode cobrar o Imposto de Renda Retido na Fonte… Source: Conjur
Veja maisAté a próxima segunda-feira (11/1), o Tribunal de Justiça do Paraná realiza a Operação Litoral. A iniciativa, iniciada em 28 de dezembro, reforça a estrutura e aprimora o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas. TJ-PRTribunal de Justiça do Pa… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da comprovação de filiação prévia para a cobrança de valores anteriores à decisão judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associa… Source: Conjur
Veja maisNo dia 18 de agosto do último ano, o Supremo Tribunal Federal apreciou o Tema 696 da repercussão geral [1] e o voto vencedor definiu que o uso de recursos arrecadados por meio de contribuição para o custeio da iluminação pública na expansão e aprimoramento da rede é constitucional. A discussã… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio, de Novo Hamburgo (RS), por parcelas devidas a uma auxiliar de serviços gerais de uma microempresa que produzia calçados para marca. De acordo com a jurisprudência do TST, o contrato … Source: Conjur
Veja maisValdemiro Oliveira anunciou no YouTube feijões que supostamente curam a Covid-19 Reprodução O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 5ª Vara Cível da SJFSP, determinou que o Ministério da Saúde seja intimado para fazer um novo alerta sobre os feijões comercializados pelo pa… Source: Conjur
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