Em um julgado de 1919, o juiz Oliver Wendell Homes Jr. proferiu um histórico voto sobre o caráter relativo da liberdade de expressão. Na ocasião, disse que “a mais rígida proteção da liberdade de palavra não protegeria um homem que falsamente gritasse fogo num teatro e, assim, causasse pânico”. … Source: Conjur
Veja maisO ano de 2021 traz inúmeros desafios, entre eles a correta interpretação do CDC em relação as inúmeras leis editadas e julgamentos de demandas consumeristas no nosso país. Sustentamos o entendimento que o CDC é um código que possui como eixo a persona do consumidor, a “proteção do consumidor” no … Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao Poder Judiciário ocasionar transtornos evitáveis, causando o prejuízo nítido de estender o prazo para extinção da punibilidade, quando de alguma forma estiver atendido o requisito de “comparecimento em juízo”, previsto no artigo 89 da Lei 9.099/95. ReproduçãoPrestação de contas p… Source: Conjur
Veja maisA exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso. Esse entendimento foi adotado pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma mulher por crime de estelionato. A pena foi fixada em um ano e dois meses de rec… Source: Conjur
Veja maisNa exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, advertiu no século 19 que “desgraçadamente entre nós entende-se que os empresários devem perder, para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário que melhor consulta os interesses do… Source: Conjur
Veja maisO capital social de uma empresa pode ser definido como o valor bruto que é investido pelos sócios em determinada empresa, para que esta possa ser devidamente aberta, podendo, a partir de então, funcionar e gerar lucros. Assim é no momento de edição do contrato social que o(s) sócio(s) definirá(ão… Source: Conjur
Veja maisCada dia mais, fundos e investidores em geral buscam bons negócios para aportar capital com o foco de garantir remuneração futura ou até garantir que haja a possibilidade de conversão do investimento em participação societária. A estruturação jurídica do projeto é a base que sustenta a sua efi… Source: Conjur
Veja maisDe Chiara era professor do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USPReprodução/LinkedIn A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo comunicou na noite desta terça-feira (5/1) a morte do professor José Tadeu de Chiara, do Departamento de Direito Econômico, F… Source: Conjur
Veja maisNo último ano, a Advocacia-Geral da União assinou 346 acordos em tribunais trabalhistas da 1ª Região da Justiça Federal — um aumento de 293% com relação aos 88 celebrados em 2019. Apenas 57 haviam sido firmados em 2018. Projeto de conciliação trabalhista da PRF1 gera economia e desjudicializ… Source: Conjur
Veja maisCom a alegação de que se tratou de um caso de legítima defesa, Michael Graveley, promotor distrital do condado de Kenosha, no estado americano de Wisconsin, anunciou nesta terça-feira (5/1) que não vai oferecer denúncia contra Rusten Sheskey, policial branco que em agosto do ano passado atirou pe… Source: Conjur
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