Após negar o pedido de extradição de Julian Assange, do WikiLeaks, para os Estados Unidos, a Justiça britânica rejeitou, nesta quarta-feira (6/1), pedido de liberdade do ativista. Juíza britânica disse que, solto, Julian Assange poderia fugir Reprodução De acordo com a juíza Vanessa Ba… Source: Conjur
Veja maisAntes de findar o ano de 2020, o Ministério da Economia publicou, em 30 de dezembro, a Portaria 424, que altera a idade e, consequentemente, o período de pagamento da cota individual da pensão por morte para os cônjuges e companheiros, considerados dependentes dos segurados do regime geral da Pre… Source: Conjur
Veja maisÉ nulo o negócio jurídico resultante de dolo, como preveem os artigos 145 e 171, inciso II, do Código Civil (CC). Por isso, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul chancelou sentença que julgou procedentes os embargos à execução opostos por um homem semianalfabeto contra um… Source: Conjur
Veja maisÉ obrigação do ex-proprietário comunicar os dados da venda do veículo necessários à alteração do cadastro junto ao órgão executivo de trânsito. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um motorista para transferir um auto de i… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou rito abreviado ao trâmite de uma ação direta de inconstitucionalidade em que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) questiona a interpretação das normas da Constituição do Estado de Roraima sobre a reeleição do presidente e da m… Source: Conjur
Veja maisEntre os diversos temas relacionados ao PIS e à Cofins que foram julgados em ambiente virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF), daremos destaque ao Tema 244, em que a corte superior reconheceu a inconstitucionalidade da limitação temporal ao aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins sobre be… Source: Conjur
Veja maisA juíza substituta em segundo grau Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou no último domingo (3/1) habeas corpus em favor de um homem infectado pelo novo coronavírus. Com a decisão da magistrada, o paciente voltou nesta terça-feira (5/1) para a Penitenciária de Presidente Bernarde… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei estadual 9.383/2010 de Mato Grosso que promoveram a transformação de cargos no quadro permanente de servidores do Tribunal de Contas estadual. O r… Source: Conjur
Veja maisPor ausência de manifesta ilegalidade que justificasse a concessão de liberdade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.46… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 18 de dezembro, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou novas orientações a respeito dos preços de transferência, incluindo nessa edição as suas implicações no contexto da pandemia causada pela Covid-19 [1]. Dentro do contexto atual da sua relação… Source: Conjur
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