O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou nesta quinta-feira (7/1) pedido de habeas corpus em favor de um homem que teve que retornar à prisão mesmo contaminado pelo coronavírus. A defesa do paciente solicitava transferência ao regime domiciliar. Martins… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a finalidade do contrato não foi alcançada e que houve falha na prestação dos serviços, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma clínica e um dentista por ter extraído os dentes de uma paciente sem consentimento. iStockph… Source: Conjur
Veja maisDurante cinco longos anos, o Congresso Nacional se debruçou na elaboração do novo Código de Processo Civil. Depois de muitas idas e vindas, negociações, conversas, votações nas duas Casas do Legislativo, finalmente foi aprovado numa sessão do Senado em 17 de dezembro de 2014, substituindo o antig… Source: Conjur
Veja maisA medida protetiva visa diminuir a violência no ambiente doméstico e familiar contra mulheres, e sua incidência e duração ficam a cargo da autoridade judicial, observada máxima efetividade dos direitos fundamentais, a repressão e a prevenção de situações de violência contra as mulheres. iSto… Source: Conjur
Veja maisÉ justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. Juiz entendeu que portaria que prevê deportações afronta leis … Source: Conjur
Veja maisA requisição administrativa pela União não pode se voltar contra bens ou serviços de outro Estado ou município, sob risco de haver interferência indevida na autonomia de um sobre outro. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que impediu que a União confisqu… Source: Conjur
Veja maisDiante da supressão de instância no caso do conhecimento do pedido, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por estrangulamento, em Fortal… Source: Conjur
Veja maisO escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados agora se chama Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, com a inclusão dos nomes dos sócios Luciana Goulart e Alessandro Cardoso na assinatura institucional da banca e a saída de Diogo Leite Campos do dia a dia da firma. Campos passa a se d… Source: Conjur
Veja maisFazer uma retrospectiva não é tarefa fácil, ainda mais em relação a um ano de pandemia considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como uma das maiores crises da humanidade, sem dúvida a maior deste século. Em março de 2020, foi declarada a pandemia e reconhecido o estado de calamidade no… Source: Conjur
Veja maisEm dezembro de 2020 a seccional paulista da OAB-SP divulgou que iria promover o 1º Censo da Advocacia Paulista. A entidade afirmou que o levantamento tinha o objetivo de recolher e analisar dados que permitam reconhecer as necessidades dos advogados ligados à seccional. Para advogados, censo… Source: Conjur
Veja mais