O livre-docente da USP Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, que assina na ConJur a coluna Embargos Culturais, lançou nesta semana o livro Direito Constitucional norte-americano — o Presidencialismo, que explica como funciona esse sistema de governo nos Estados Unidos. O professor disponibilizou o e-b… Source: Conjur
Veja maisEntre as diversas propostas em tramitação para a concretização de uma reforma tributária ampla no Brasil, destaca-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual cria o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) em substituição a um imposto estadual (ICM… Source: Conjur
Veja maisA Superintendência Regional Sul do INSS lançou um projeto-piloto em Florianópolis (SC) com atendimento presencial exclusivo na sede da OAB. A iniciativa é fruto de um acordo assinado entre o INSS e OAB no âmbito nacional e é mais uma opção de atendimento à advocacia previdenciária em Santa Catari… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente o Habeas Corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Minas Gerais divulgou uma cartilha com recomendações aos advogados sobre o uso de redes sociais. Um dos itens orienta a não usar o aplicativo Tik Tok para publicidade profissional. Anatoliy Sizov/istockOAB de Minas Gerais recomenda que advogados não… Source: Conjur
Veja maisEm decisão inédita, a Justiça da Coreia do Sul condenou o Japão a indenizar 12 mulheres forçadas a se prostituir durante a 2ª Guerra Mundial. Conforme a decisão do Tribunal Distrital Central de Seul, o Japão deverá pagar a cada vítima uma reparação de 100 milhões de won, ou cerca de R$ 490 mil. A… Source: Conjur
Veja maisNo Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se quem pensa que o embate entre o positivismo jurídico e a proposta teórica de Ronaldo Dworkin encerrou-se com o célebre argumento dos princípios, articulado em “The Model of Rules I” — um … Source: Conjur
Veja maisLei do Rio Grande do Sul proibiu “pesca de arrasto” no litoral do estado Divulgação/Sindipi A União tem competência privativa para legislar sobre mar territorial e já editou normas a respeito, além de estar implementando política pública nacional de desenvolvimento sustentável da pesca … Source: Conjur
Veja maisO número de arbitragens com envolvimento da Administração Pública saltou de 25 em 2018 para 75 em 2019 — ano em que o poder público participou de 17% de todos os processos de arbitragem iniciados em sete das oito principais câmaras do país. Os dados são da pesquisa anual “Arbitragem em Números e … Source:…
Veja maisO investimento em mecanismos preventivos é essencial para evitar a responsabilização da pessoa jurídica por ações ou omissões de terceiros. Isso porque a prática de atos lesivos por pessoas físicas que, não sendo da diretoria ou da administração, pratiquem ato em nome ou a serviço da organização … Source: Conjur
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