O agronegócio de alto rendimento, assim caracterizado pelo emprego de alta tecnologia e elevada produtividade, vem passando por mudanças significativas. Ao lado dos avanços tecnológicos, os aspectos relacionados a governança, gestão e sustentabilidade também ganharam verdadeiro destaque e atenção… Source: Conjur
Veja maisNão é mais incomum ouvir a respeito de smart contracts, cortes online, online dispute resolution, inteligência artificial nos tribunais, entre outras novidades tecnológicas para o sistema de Justiça. Mas o que ainda não está definido é como se dá o enquadramento dessas formas tecnológicas no sist… Source: Conjur
Veja maisAlergia causada por fator pessoal do consumidor não reflete defeito do produto se sua composição não compreende substância perigosa e, portanto, não obriga a fornecedora a indenizar. Chirawan SomsanukAlergia por fator pessoal do consumidor não reflete defeito do produto, diz TJ-SP Com e… Source: Conjur
Veja maisTRF-4 reforma sentença e permite que farmácia de manipulação produza e venda moderadores de apetite Reprodução A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou uma farmácia de manipulação de Novo Hamburgo (RS) a produzir e comercializar medicamentos anorexígenos — conhecid… Source: Conjur
Veja maisNas últimas semanas do ano de 2020, o Ministério da Economia, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, em resposta à consulta formulada pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), posicionou-se de forma favorável à possibilidade de utilização de criptoativ… Source: Conjur
Veja maisA astreinte não tem natureza de punição, mas é medida legítima de coação, visando forçar a satisfação de prestação que deveria ser cumprida de forma espontânea pelo devedor. 123RFTim é condenada pelo TJ-SP por descumprir ordem judicial por 118 dias Com esse entendimento, a 24ª Câmara de… Source: Conjur
Veja maisÉ inadmissível a prática, mesmo quando efetivada pela União, de ato requisitório em face de bens públicos, considerada a cláusula restritiva fundada no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição, exceto quando se tratar de requisição federal de bens públicos na vigência do estado de defesa (CF, artig… Source: Conjur
Veja maisO amadurecimento das discussões judiciais sobre a possibilidade de o Judiciário prorrogar o prazo de pagamento de tributos federais como medida de justiça para o alívio da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 [1] acabou por firmar jurisprudência majoritariamente contrária ao pleito d… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarou suspeito para seguir julgando um processo da “lava jato” do Rio de Janeiro contra deputados estaduais. Ele é relator de ações da operação há três anos e revisor de casos que estão sob relatoria do desemba… Source: Conjur
Veja maisO empresário israelense Benjamin Steinmetz, ex-sócio da mineradora brasileira Vale, comparecerá a Genebra, na Suíça, na próxima segunda-feira (11/01), para se defender da acusação de que teria cometido suborno para obter, em 2008, os direitos de exploração de parte da mina de Simandou, na Guiné, … Source: Conjur
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