A notícia sobre uma ação popular ajuizada por contabilista de Rondônia que pedia que a União obrigasse a China a arcar com prejuízos causados pela epidemia do novo coronavírus foi a notícia mais lida do ano de 2020 na ConJur. A solicitação foi feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissã… Source: Conjur
Veja maisPara não causar prejuízos à defesa do réu, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Priscilla Plachá Sá determinou a suspensão de uma ação penal contra o ex-governador Beto Richa (PSDB) até que o Superior Tribunal de Justiça decida de quem é a competência para julgar o caso — da Justiça … Source: Conjur
Veja maisPor entender que não houve alteração significativa do quadro fático-jurídico referente aos acusados em uma ação penal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9/1) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia invest… Source: Conjur
Veja maisA legislação é responsável por estruturar o corpo jurídico de um país e garantir a funcionalidade das instituições e o bem-estar dos cidadãos, por meio dos direitos personalíssimos e outras vertentes legais elaboradas e aprimoradas ao longo dos anos. O que muitos deixam passar é a importância de … Source: Conjur
Veja maisCom a adoção da paridade de gênero e da proposta de equidade racial para registro de chapa nas eleições da OAB, a entidade ganhará ainda mais legitimidade para participar ativamente do debate nacional. O diagnóstico é da advogada e conselheira da OAB-GO, Valentina Jungmann, autora da proposta apr… Source: Conjur
Veja maisQuando o aprovado em concurso público é nomeado tardiamente por determinação judicial, não há dever de indenizar. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou indenização por danos morais e materiais a um servidor de Alagoa Grande (PB). 123RF Às véspe… Source: Conjur
Veja maisFindo o recesso de final de ano, o Poder Judiciário de primeiro e segundo graus retomou suas atividades no último dia 7 de janeiro[i]. Embora os prazos, audiências e sessões de julgamento estejam suspensos até o dia 20/1[ii], a garantir um repouso para advogados e advogadas que trabalham como pro… Source: Conjur
Veja mais“A cor púrpura”, de Alice Walker (nascida em 1944), é um romance publicado em 1982, que levou (merecidamente) o prêmio Pulitzer no ano seguinte. A autora, filha de um agricultor e de uma costureira, estudou em Atlanta, aprimorando-se como escritora. Denuncia o sexismo e o racismo. “A cor púrpura”… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses, a coordenação entre as gestões e a ligação patrimonial. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que retirou a concessionária de rodovias Triângulo do Sol do polo passivo de uma… Source: Conjur
Veja maisComo se sabe, em 2017 o Supremo Tribunal Federal decidiu na sistemática da repercussão geral um tema tributário importantíssimo, assentando essencialmente que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins” (RE 574.706-PR). Portanto, no mérito do tema tem-se que o ICMS … Source: Conjur
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