André Mendonça afirmou que irá pedir abertura de inquérito contra jornalistas André Mendonça O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nota sobre a manifestação do ministro da Justiça, André Mendonça, que afirmou que irá pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para a… Source: Conjur
Veja maisPublicou-se nesta ConJur, a 25 de dezembro passado, um artigo intitulado “A divulgação de mensagens privadas e a ‘datenização’ do processo em crimes sexuais”. O texto intui que o ex-diretor de humor da Rede Globo Marcius Melhem cometeu crime ao divulgar mensagens de WhatsApp trocadas com a humori… Source: Conjur
Veja maisPaulo Afonso Tavares Rodrigues é o novo sócio do escritório Dias Carneiro Advogados. Com mais de 10 anos de experiência na área imobiliária, o advogado terá entre seus principais desafios desenvolver projetos relacionados ao crescimento do mercado imobiliário residencial de médio e alto padrão e … Source: Conjur
Veja maisA existência de relação de subordinação entre agressor e vítima, decorrentes da tenra idade, imaturidade física ou psicológica da vítima não afasta a competência da Vara da Violência Doméstica. Com esse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a competência … Source: Conjur
Veja maisPara a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a alteração da base de cálculo do ICMS aplicável às operações com energia elétrica no Estado do Amazonas via decreto estadual é inconstitucional. A medida viola a estrita legalidade tributária e onera desproporcionalmen… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho profissional como qualquer outro. Assim, vale para a entidade a previsão que limita a R$ 500 o valor da anuidade cobrada por órgãos de classe. Para turma, OAB é órgão de classe como qualquer outro e deve ter anuidade limitada Reprodução O … Source: Conjur
Veja maisImagine que determinado sujeito tente matar, a facadas, a sua companheira. Inquérito policial é instaurado. A autoridade indicia o suposto autor, afinal há indícios de autoria e prova da materialidade. Ainda hipoteticamente, imagine que o promotor de Justiça concorde com aquilo que foi colhid… Source: Conjur
Veja maisSeja em casa, seja em apartamento, instrumento musical pressupõe respeito a vizinho e a terceiros. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais a seu vizinho, no valor de R$ 30 mil, pelo barulh… Source: Conjur
Veja maisA conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações sobre o cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Medida de enfrentamento foi in… Source: Conjur
Veja maisO líder da maioria no Senado dos EUA, Mitch McConnell, enviou um memorando a todos os senadores republicanos, no qual informa que a Casa só retomará suas atividades em 19 de janeiro. Neste dia ou no dia 20, poderá receber da Câmara dos Deputados o processo de impeachment e, então, iniciar os proc… Source: Conjur
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