Inicialmente deve ser observado que o bem jurídico mais importante em nosso ordenamento jurídico é a vida, logo o Estado tem o dever de proporcionar todos os meios possíveis para a manutenção da vida, nos termos do artigo 5, caput, da CF/88. Ademais, a Constituição é clara ao afirmar que a saú… Source: Conjur
Veja maisA juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida, da 23ª Vara Criminal de São Paulo, acolheu uma denúncia contra o advogado Celso Machado Vendramini por homofobia. Ele foi acusado de proferir ofensas homofóbicas contra a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell durante uma sessão do Tribunal do Júri. “Não … Source: Conjur
Veja maisAs medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para domingo (17/1). Exame Nacional do E… Source: Conjur
Veja maisSe a União reconhece a mudança de gênero quando é o caso de interromper o pagamento de um determinado benefício destinado ao sexo feminino, também deve aplicar o mesmo entendimento na situação contrária, ou seja, para concessão do benefício. Para magistrado, mulher trans tem direito de receb… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou alterações no Comunicado CG 466/2020, que facilitam o procedimento de digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades judiciais. ReproduçãoTJ-SP reduz peças para digitalização de processos físicos por advogado… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. O normativo também criou a Comissão Gestora de P… Source: Conjur
Veja maisPara o mercado de infraestrutura, o início de 2020 foi promissor. A concessão promovida pela Corsan (saneamento, em dezembro de 2019) foi um sucesso. Duas concessões de rodovias foram licitadas com êxito. Entretanto, a pandemia da Covid-19 impactou os projetos em andamento. Diante do isolament… Source: Conjur
Veja maisCerca de 10% dos acidentes de trabalho do país no terceiro trimestre do último ano ocorreram devido à Covid-19. Entre julho e setembro, 10,8 mil trabalhadores foram afastados pela doença — um aumento de 246% com relação ao segundo trimestre. As informações são do Valor Econômico. Covid-19 af… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, no dia 9 de dezembro, com ressalvas, a concessão pelo Ministério da Infraestrutura dos projetos da BR 153/080/414/GO/TO e da BR-163/230/MT/PA. A BR-153 liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), nas quais está previsto o investimento de R$ 7,8 b… Source: Conjur
Veja maisEm Sorocaba (SP), quatro homens assaltaram um restaurante em uma madrugada de maio e, surpreendidos por uma funcionária, fugiram do local. Após investigação, a polícia identificou dois dos criminosos. O terceiro foi reconhecido pela vítima por meio de uma sugestão do delegado, que levantou suspei… Source: Conjur
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