A venda antecipada de ingressos para clientes de determinando banco ou cartão de crédito não configura atividade discriminatória, uma vez que a restrição é momentânea e não prejudica os demais consumidores. O entendimento foi aplicado pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã… Source: Conjur
Veja maisSegundo a Lei nº 8.437/1992, o requerimento de suspensão de liminar e sentença é prerrogativa de pessoa jurídica que exerce múnus público, decorrente da supremacia do interesse estatal sobre o particular. Seu deferimento é condicionado à demonstração da ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde,… Source: Conjur
Veja maisA epidemia de Covid-19 transformou o sistema judiciário brasileiro. Foram necessárias diversas adequações para que a população pudesse continuar contanto com a prestação de serviço dos Tribunais de Justiça de todo o país. TJ-SPProdução do TJ-SP na epidemia alcança 23,4 milhões de atos proces… Source: Conjur
Veja maisNos últimos meses, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem sido constantemente pauta de estudos, textos, webinars e notícias — e não é para menos: ela afeta a todos nós, seja como titulares, seja atuando no tratamento de dados pessoais de terceiros. As escolas não fogem à regra e… Source: Conjur
Veja maisO juiz Anderson Clei Santos, da 9ª Vara Cível de Aracajú (SE), suspendeu nesta segunda-feira (11/1) reintegração de posse envolvendo um prédio ocupado por 200 famílias. Reintegração foi suspensa por causa da epidemia do novo coronavírus 123RF A decisão leva em conta um ofício de março… Source: Conjur
Veja maisUma ação judicial movida pela plataforma de mídia social alternativa Parler contra uma das maiores empresas do mundo, a Amazon, escancara a situação política dos Estados Unidos hoje: um país dividido e à beira de confrontos civis mais sérios entre conservadores republicanos e liberais democratas…. Source: Conjur
Veja maisSe não houver ilegalidade flagrante, não cabe à corte superior aceitar habeas corpus contra decisão de instância inferior cujo mérito ainda não foi julgado. Assim, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de habeas corpus em que a Defensoria Públic… Source: Conjur
Veja maisA EasyJur é a primeira legaltech da América Latina a receber uma rodada de investimento do novo fundo Black Founders Fund, do Google, que seleciona startups fundadas por negros para investimento e aceleração. Dollar Photo Club A empresa, que faz parte da turma mais recente do Google for… Source: Conjur
Veja maisDesigualdade começa na infância. Não por acaso, os escritos de mulher nesta coluna já apontaram para a importância da construção da proteção jurídica a crianças e adolescentes a despeito do descompasso entre norma e realidade1, bem como para a infância interrompida em decorrência da violência sex… Source: Conjur
Veja mais“É inegável a complexidade das questões fáticas que envolvem o tema, sendo imperiosa a preservação do direito fundamental à saúde, com adoção de ações preventivas que dificultem ou retardem a disseminação da Covid-19, a fim de evitar o colapso do sistema de saúde. Como ainda não se iniciou a vaci… Source: Conjur
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