A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a ser aprovado pela Agê… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) apresentaram pedido de tutela de urgência… Source: Conjur
Veja maisO contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador. Ao empregador cabe dirigir e fiscalizar a prestação de serviços e ao empregado cabe prestar os serviços de acordo com as condições previstas no contrato de trabalho, na lei e segundo… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 2587/21 que prorroga para 28/2 a vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial. TJ-SPTJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial até 28/2 O documento destaca que as medidas reguladoras até o momento i… Source: Conjur
Veja maisApós negociações entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins e outros órgãos, começaram a chegar … Source: Conjur
Veja maisUma portaria do Ministério da Economia reviu os limites financeiros para as causas que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode julgar em sessões não presenciais. O valor subiu de R$ 8 milhões para R$ 12 milhões com a nova norma, publicada nesta sexta-feira (15/1). O novo limi… Source: Conjur
Veja maisFrustrado com o insucesso de sua campanha para reverter o resultado da eleição presidencial nas cortes e com seu segundo impeachment, o presidente Donald Trump está se recusando a pagar os honorários de US$ 20 mil por dia ao advogado Rudy Giuliani, que liderou boa parte das 60 ações malsucedidas,… Source: Conjur
Veja maisUm decreto do governo do Amazonas publicado nesta quinta-feira (14/1) confirmou a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, devido ao estado de calamidade pública e à grave crise de emergência sanitária que o governo enfrenta. O decreto proíbe o acesso de qualque… Source: Conjur
Veja maisO Senado da República já aprovou o PL 2963/2019, que modifica a legislação brasileira sobre a venda de terras a estrangeiros, remetendo-o à apreciação da Câmara dos Deputados. Percebo que, não raro, as opiniões dos leigos têm se dado na superficialidade da matéria, focando em pensamentos a fav… Source: Conjur
Veja maisA ausência de prévia notificação à inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito, nos termos do artigo 43, parágrafo 3º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), causa o cancelamento do respectivo registro. O entendimento levou a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio… Source: Conjur
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