A nova Lei de Licitações, PL 4253/20, traz um capítulo em destaque para o pagamento, cujo artigo 140 prevê para sua realização, ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida pelas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e … Source: Conjur
Veja maisAinda que a marca italiana Prada não possua registro específico para certos produtos de higiene e artigos de beleza, é perfeitamente razoável supor que o consumidor, ciente de sua boa reputação, ao se deparar com itens como escova de cabelo, alicates de unha e afins sob esse mesmo signo, possa im… Source: Conjur
Veja maisAdvogado questionou em petição se a sentença iria sair antes da Copa de 2022 Um advogado terá sua conduta apurada por um delegado de polícia a pedido de um juiz da Vara Criminal de Nova Esperança (RS). O pedido do magistrado foi motivado pelo modo como o defensor pediu celeridade em um pro… Source: Conjur
Veja maisO Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil pediram ao Supremo Tribunal Federal que seja instituído o regime de lockdown em Manaus e que o uso da Força Nacional na cidade seja autorizado na cidade, para garantia da segurança pública durante esse bloqueio. Os pedidos (medida cau… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em agosto de 2018 que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, ou seja, nas atividades-meio ou fim. A decisão foi tomada por sete votos favoráveis e quatro contrários no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito F… Source: Conjur
Veja maisAs formalidades inerentes aos atos jurídicos celebrados em países estrangeiros devem ser regidas de acordo com a legislação do local onde foram praticados, independente da nacionalidade das partes. ReproduçãoMulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio no Japão Com e… Source: Conjur
Veja maisÉ do escritor inglês George Orwell o aforismo: “Se liberdade significa alguma coisa, é sobretudo o direito de dizer às pessoas algo que elas não queiram ouvir”. Há variações de termos e inflexões na sentença a depender da publicação ou de quem a proclama, mas o significado de seu conteúdo é inequ… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), homologou, nesta sexta-feira (15/1), o arquivamento do inquérito civil que apura a participação da Volkswagen do Brasil em violações aos direitos humanos no regime ditatorial. Reprodução/VolkswagenDinh… Source: Conjur
Veja maisO filme “O Terminal” (2004) retrata a história de Viktor Navorski, vivido por Tom Hanks, um cidadão do país fictício Krakozhia que passou a morar no aeroporto internacional de Nova Iorque após um embaraço diplomático entre seu país e os Estados Unidos. E, desde 30 de dezembro, brasileiros ao redo… Source: Conjur
Veja maisUm homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância. O réu furtou de uma residênc… Source: Conjur
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