Todos certamente conhecem o meme que traz a frase “2020 será um ano de muita luz” acompanhada da imagem de uma luminosa explosão nuclear. Além de ser um divertido exemplo do sarcasmo que nós, brasileiros, usamos como escudo frente às tragédias da nossa realidade, trata-se da perfeita representaçã… Source: Conjur
Veja mais“— Janeiro! — (Re)Matrícula, IPVA, IPTU!”. Não há como não associar essas responsabilidades pecuniárias ao primeiro mês de cada ano. Hoje nos ateremos a uma delas: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em 1º de janeiro 2021, o Decreto 48.378, promulgado pelo re… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 tomou gigantescas proporções no setor locatício, na medida em que diversas pessoas tiveram suas rendas afetadas pela crise econômica que o país enfrenta. De um lado temos o locatário, que em decorrência do decreto de quarentena pode ter sido diretamente afetado, tendo s… Source: Conjur
Veja maisEm recente artigo publicado nesta revista eletrônica, o juiz do Trabalho Otavio Torres Calvet, que eu muito admiro, defendeu a impossibilidade de o empregador exigir a vacinação para coibir a propagação do coronavírus e seus efeitos danosos. Sua posição se fundamenta basicamente na inexistência d… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor universitário acusado de matar a golpes de machado o diretor do campus da Universidade Est… Source: Conjur
Veja maisIncêndio provocou a morte de dez adolescentes e graves lesões em outros três Tomaz Silva – Agência Brasi O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 11 pessoas que teriam incorrido no crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave. Elas são apont… Source: Conjur
Veja maisEm face do princípio da indivisibilidade da ação penal privada, o ofendido, ao optar por processar os autores de determinada infração, deve fazê-lo contra todos os envolvidos, ficando vedada a possibilidade de ajuizamento apenas contra uma pessoa. O entendimento é da 1ª Turma Recursal Crimina… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução Não é raro encontrarmos na mídia relatos e denúncias de casos em que pessoas sofreram algum tipo de discriminação em ambiente institucional (por exemplo, em universidades, escolas, hospitais, instituições públicas). Geralmente são casos que envolvem assédio moral ou sexual de mulhe… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 deflagrou, com diferentes impactos em nível mundial, uma aguda crise que se projeta nos planos sanitário, econômico e social. Só no Brasil, em dados desta sexta-feira (15/11), foram confirmados 8.393.492 infectados e, entre eles, 208.246 óbitos, segundo informações do Minis… Source: Conjur
Veja maisO promitente vendedor pode ser responsabilizado pelas dívidas condominiais que ocorreram depois da alienação do imóvel, enquanto o bem esteve sob posse de comprador, se readquirir a titularidade pela rescisão do contrato de compra e venda. Quando posse do imóvel volta ao vendedor, também vol… Source: Conjur
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