Artigo do professor Hugo de Brito Machado Segundo, publicado nesta ConJur no dia 28/10/2020 [1], evidenciou, com dados numéricos, alguns problemas advindos dos julgamentos do STF via plenário virtual. Num ambiente em que os julgadores não debatem entre si, muito menos com os procuradores das p… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, tem-se promovido um intenso debate sobre os deveres de cooperação do advogado. O contexto está diretamente relacionado com a positivação do artigo 9º da Lei 9.613/98, introduzido em 2012 por meio da Lei nº 12.683. Em suma, o referido artigo especifica que algumas pessoas físicas… Source: Conjur
Veja maisO escritório Gaia Silva Gaede Advogados promoveu a sócio Guilherme Roxo, da unidade do Rio de Janeiro. O profissional tem experiência na áreas societária, contratual, fusões e aquisições e de planejamento sucessório. Com isso, o escritório começa 2021 com 36 sócios atuando nas unidades de … Source: Conjur
Veja maisAs ameaças digitais cresceram quase 400% em 2020 em relação a 2019, segundo a Cybersecurity Intelligence. Cada vez mais os ataques têm visado organizações públicas, como aconteceu no Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. Para advogados, o Brasil deve atualizar a legislação, … Source: Conjur
Veja maisO colapso do sistema de saúde de Manaus provoca comoção nacional e vários desdobramentos jurídicos. Com hospitais lotados e sem estoque de oxigênio para tratar de infectados pela Covid-19, o governo estadual decretou estado de calamidade pública e, posteriormente, foi adiada a realização do Enem … Source: Conjur
Veja maisApós o adimplemento da Lei 13.964, de 2019, mudanças significativas foram inseridas no ordenamento jurídico, mais especificamente nos Códigos Penal e de Processo Penal, como o juiz de garantias. Não obstante, é imperioso salientar que o dito pacote “anticrime”, apesar de ter criado alguns inst… Source: Conjur
Veja maisAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. ReproduçãoGestora de trânsito de… Source: Conjur
Veja maisDivulgar informações relativas a processo judicial recente e público não é ato ilícito. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, negou pedido de remoção de conteúdo na internet sobre um processo de violência doméstica. Homem processou Google e Ju… Source: Conjur
Veja maisO artigo 38, § 1º, II, da LDB, ao estipular que os cursos e exames supletivos devem ser realizados, no nível de conclusão do ensino médio, apenas por indivíduos maiores de 18 anos, colide frontalmente com o artigo 208, I e V, da Constituição Federal. A dicção legal pressupõe que, devido à def… Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva indevidamente cumprida pode ser usada para detração penal em processo distinto. O entendimento é do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça. A decisão é de 9 de dezembro de 2020. Decisão é do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tri… Source: Conjur
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