Continuação da Parte 1 Neste sábado (15/1), começamos uma série de três artigos com o objetivo de refletir sobre como poderia ser o Direito Tributário brasileiro caso algumas decisões proferidas pelo STF em 2020 tivessem sido diferentes. O primeiro artigo mostrou que resultados distintos em… Source: Conjur
Veja maisCada vez mais tem sido comum as empresas implantarem programas baseados em inteligência artificial dentro de sua operação jurídica, a fim de auxiliar a definição das estratégias que irão adotar enquanto litigantes. Ao receber a citação, há duas possibilidades, e a escolha vai significar a “es… Source: Conjur
Veja maisUma pauta comum em todo início de ano nas empresas e nos escritórios é o chamado planejamento estratégico. Análise de resultados, revisão de metas, prospecção de novos negócios, todos se debruçam para mostrar o desempenho e apresentar os futuros desafios. Administrativo, vendas, marketing, grande… Source: Conjur
Veja maisPlantonista da Seção Judiciária paulista da Justiça Federal, o juiz substituto Leonardo Henrique Soares negou novo pedido da Defensoria Pública da União pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo primeiro dia de provas está marcado para este domingo (17/1). Segundo decisão… Source: Conjur
Veja maisO STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota… Source: Conjur
Veja maisEm um contrato de seguro, quando os limites ou o percentual estão previstos no documento, não se mostra abusiva a cobrança de franquia. A corte não viu qualquer ilicitude na conduta da empresa de seguros Divulgação/CNJ Foi com esse entendimento que a juíza do 3º Juizado Especial Cível… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública da União ajuizou neste sábado (16/1) um pedido de anulação da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para ter provas presenciais neste domingo (17/1) e no próximo (24/1). As informações foram p… Source: Conjur
Veja maisFoi prorrogado até a próxima sexta-feira (22/1) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a… Source: Conjur
Veja maisUm tema que tem intrigado a doutrina é a questão dos convênios e dos acordos de cooperação técnica celebrados entre os entes federativos a fim de disciplinar a questão da competência em relação à competência administrativa em matéria ambiental. Trata-se de um dos mecanismos de cooperação previsto… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não havia demonstrações claras de danos físicos e emocionais, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de indenização a uma mulher que foi submetida a tratamento preventivo no trabalho de parto devido a um falso positivo no exame de HIV. Falso po… Source: Conjur
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