Embora este não seja um artigo narrando a história do novo coronavírus, que assolou o planeta no ano que passou, seria impossível falar de 2020 sem levar em consideração as consequências da pandemia sobre o cenário internacional. Outro tema incontornável desse período foram as eleições preside… Source: Conjur
Veja maisEm documento que deve enviado nesta segunda-feira (18/1) ao Ministério da Saúde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requisita a abertura, pela pasta, de inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus … Source: Conjur
Veja maisA violência é um fenômeno que tem assombrado todos os brasileiros, com mais gravidade as populações econômica e socialmente vulneráveis, que enfrentam diariamente confrontos entre as forças públicas de segurança, milícias e facções. Na perspectiva do Estado, há uma necropolítica que reduz os d… Source: Conjur
Veja maisÉ possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Ainda que idoso tenha admitido o desconto, banco não pode colocar em risco a sobrevivência p… Source: Conjur
Veja maisPor constatar a incapacidade e a angústia da acidentada, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a necessidade de pagamento de indenização a uma mulher que teve amputados alguns dedos dos pés após ser atropelada por um ônibus ao desembarcar. Motorista arrancou enq… Source: Conjur
Veja mais“Justiça é dar a cada um o que é seu. A justiça tributária é, portanto, reconhecer o direito de cada contribuinte, tratando-o de forma respeitosa, cumprindo todas as leis que garantem seus direitos” (“Justiça Tributária”, Ed. Outras Palavras, 2014, pg. 97) Em outubro, a Assembleia Legislativ… Source: Conjur
Veja mais“Primavera capaz de lótus florir” (Beatriz H. R. Amaral, “Primeira Lua”) A eleição presidencial norte-americana realizada em 3 de Outubro de 2020 assinala um momento de inegável importância na história do país, na história da civilização ocidental e na história política das democracias, ins… Source: Conjur
Veja maisA realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o pico da segunda onda de infecções por coronavírus no Brasil motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso. Provas presenciais do Enem foram contestadas pelo… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de efeito suspensivo a recurso em Habeas Corpus que busca sobrestar a tramitação de ação penal por suspeita de lavagem de dinheiro contra três irmãs investigadas na operação “lama asfáltica”. Para Martins, … Source: Conjur
Veja maisContinuação da Parte 2 No sábado (16/1), iniciamos uma série de três artigos que pretende especular como seria o Direito Tributário brasileiro sem a jurisprudência pandêmica do STF, a qual, sabemos todos, foi exageradamente criativa e prestigiou as necessidades financeiras estatais em detrimen… Source: Conjur
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