Cabe à Justiça Eleitoral verificar quais dados têm relação com crimes eleitorais e quais não têm. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que manteve na Justiça Federal parte de uma investigação aberta contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e contra o … Source: Conjur
Veja maisNa última quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.118/2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), em substituição ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O texto da lei foi resultado da Medida Provisória nº 996/2020, aprovada pela Câmara dos Deputa… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da construtora Sagres pelo levantamento do sequestro judicial de um imóvel que possivelmente foi usado no esquema criminoso que resultou na condenação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho. … Source: Conjur
Veja maisO entendimento dos tribunais superiores é no sentido da legalidade da exigência da Taxa Siscomex, porém da ilegalidade da sua majoração por meio infralegal, o que fere os princípios da legalidade tributária. Taxa Siscomex cobrada de importadores foi aumentada em 2011 em mais de 500% Reprodu… Source: Conjur
Veja maisOs acontecimentos deste início de 2021 despertam aspectos importantes da democracia, em especial seus impactos decorrentes das novas tecnologias. O regime democrático é um projeto de sociedade em constante evolução, que compreende entender a fragilidade desse sistema, inclusive quando diante de c… Source: Conjur
Veja maisAyres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o impeachment foi criado pensando em governantes que, assim como Jair Bolsonaro, dão as costas para a Constituição Federal. Ayres Britto deu entrevista ao jornal Folha de S… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17/1), será feito nesta segunda-feira (18/1), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 16h30. O velório será restrito… Source: Conjur
Veja maisNão há que se falar em prévio recolhimento de taxas por parte de uma instituição pública para ter acesso às requisições apresentadas ao tabelionato. ReproduçãoJuíza paulista manda cartório conceder certidões gratuitas ao MP-MG O entendimento é da juíza Patrícia Ribeiro Bacciotti, da 2ª … Source: Conjur
Veja maisO escritório Ferreira dos Santos Advogados tem um novo chefe de contencioso: Reinaldo de Araujo Arlêo Japiassú. Japiassú possui experiência na assessoria de empresas nacionais e internacionais dos setores da indústria, comércio varejista, infraestrutura e construção civil. Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal no domingo (17/1) que o Ministério da Saúde sabia sobre a falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o insumo se esgotar em vários hospitais, levando pacientes à morte por asfixia. Segundo AGU, Saúde sabi… Source: Conjur
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